Justiça suspende liminar e hotéis de Búzios voltam a funcionar
Hotéis podem funcionar com 50% de ocupação e turistas podem entrar na cidade
A Prefeitura de Búzios informou em seu site que conseguiu reverter a decisão judicial que restabelecia o Decreto Municipal 1.366 de 21 de março de 2020, que retroagia a flexibilização em relação ao funcionamento e abertura da cidade.
A partir de agora volta a valer o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QRCode.
A decisão assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça RJ, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18). De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, "a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação".
"O Convention Bureau de Búzios (RJ) comemora a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que acabou de suspender a decisão que fechava o comércio e obrigava os turistas a saírem da cidade em até 72h.
Os profissionais de Turismo da cidade se prepararam nos últimos meses para receber os turistas da melhor forma possível, desenvolvendo protocolos rígidos para garantir a segurança da população local e dos turistas, como por exemplo a decisão da Prefeitura de limitar o número de pessoas na cidade nas festas de final de ano a 50% do número de anos anteriores.
A decisão do lockdown pegou todos de surpresa, tendo em vista que mesmo tendo durado cerca de 24h, causou prejuízos. Muitos turistas ficaram apreensivos e cancelaram as suas reservas, a população local que depende do Turismo para sobreviver ficou em pânico e foi às ruas para protestar.
Trabalharemos agora para reverter os danos que essa decisão nos causou. Os turistas que vierem a Búzios terão a garantia de que a cidade se planejou para recebê-los com muita segurança."
