Justiça suspende liminar e hotéis de Búzios voltam a funcionar

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A Prefeitura de Búzios informou em seu site que conseguiu reverter a decisão judicial que restabelecia o Decreto Municipal 1.366 de 21 de março de 2020, que retroagia a flexibilização em relação ao funcionamento e abertura da cidade.

A partir de agora volta a valer o Decreto Municipal 1.533/2020, de 10 de dezembro de 2020, que estabelece a ocupação máxima de 50% nos estabelecimentos comerciais e possibilita a entrada de turistas na cidade mediante apresentação de QRCode.

A decisão assinada pelo desembargador Cláudio Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça RJ, foi publicada na tarde desta sexta-feira (18). De acordo com o procurador do município, Cássio Heleno, "a Prefeitura de Búzios cumpriu na íntegra o Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Defensoria Pública e entregou todos os documentos necessários a esta comprovação".

Profissionais de Turismo, hoteleiros e moradores protestaram ontem contra a decisão que fechava a cidade por conta da covid-19.

LEIA COMUNICADO DO CVB DE BÚZIOS:

"O Convention Bureau de Búzios (RJ) comemora a decisão do desembargador Claudio de Mello Tavares, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, que acabou de suspender a decisão que fechava o comércio e obrigava os turistas a saírem da cidade em até 72h.

Os profissionais de Turismo da cidade se prepararam nos últimos meses para receber os turistas da melhor forma possível, desenvolvendo protocolos rígidos para garantir a segurança da população local e dos turistas, como por exemplo a decisão da Prefeitura de limitar o número de pessoas na cidade nas festas de final de ano a 50% do número de anos anteriores.

A decisão do lockdown pegou todos de surpresa, tendo em vista que mesmo tendo durado cerca de 24h, causou prejuízos. Muitos turistas ficaram apreensivos e cancelaram as suas reservas, a população local que depende do Turismo para sobreviver ficou em pânico e foi às ruas para protestar.

Trabalharemos agora para reverter os danos que essa decisão nos causou. Os turistas que vierem a Búzios terão a garantia de que a cidade se planejou para recebê-los com muita segurança."
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