Alagoas lança pacote de medidas para ajudar empresas de Turismo
As medidas beneficiam principalmente bares, restaurantes, foodtrucks, além de academias e eventos
Visando amenizar prejuízos e garantir a manutenção de empregos e empreendimentos da área, o Governo de Alagoas tomou a iniciativa de lançar um pacote de medidas econômicas que procuram beneficiar os empresários do Turismo, entre outros segmentos, com um aporte de R$ 100 milhões em isenções tributárias e linhas de crédito para o setor. Presidentes de entidades do segmento elogiaram a iniciativa do governo, em reunião na manhã desta sexta-feira (12) no Palácio República dos Palmares.
As medidas tributárias e de crédito beneficiam em especial empreendimentos como bares, restaurantes, lanchonetes, foodtrucks e similares, mas também beneficiarão outras empresas alagoanas, como o setor de academias e eventos, abrangendo toda a cadeia do Turismo, que envolve cerca de 52 atividades econômicas e gera milhares de empregos no Estado.
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Benefícios tributários e linhas de créditos abrangem bares, restaurantes, academias, eventos e empreendedores individuais
À frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, órgão responsável pela articulação das medidas em atenção ao setor produtivo e fomento do turismo, Rafael Brito ressaltou a importância deste fôlego para os empresários. “Esse pacote beneficia de forma direta o segmento do Turismo inteiro, todo mundo que faz a atividade turística em Alagoas, e a conquista é muito maior do que foi pleiteado inicialmente pelos empresários. Com o apoio do governador Renan Filho, nós estamos tendo a iniciativa inédita no País de conceder empréstimo a juros zero e seis meses de carência, para que o empresário possa colocar suas contas em dia, refazer o seu caixa e melhorar o seu fluxo. Com o nome limpo, será possível pleitear o benefício, com o procedimento completamente desburocratizado”, explicou o secretário.
Thiago Falcão, presidente da Abrasel (Associação de Bares, Restaurantes e Similares) de Alagoas, que representa 370 empreendimentos do segmento, reconheceu a ação do governo do Estado, ressaltando que o processo foi rápido e superou as expectativas do setor. “Precisamos reconhecer que as ações foram além do nosso pedido. Isso é muito bom, ver que as nossas expectativas estão sendo superadas. Assuntos que estávamos debatendo desde o início da pandemia, estão se concretizando. Agradeço em nome de todo o setor, tenho certeza que meu grupo de empresários está muito feliz com o que ouviu”, celebrou.
Confira todas as medidas anunciadas:
Extinção do pagamento da Substituição Tributária para a aquisição de alimentos (medida aplicada em definitivo);
Isenção do ICMS do Simples Nacional para o período de março a junho de 2021;
Isenção do ICMS da energia elétrica para o período de março a junho de 2021;
Isenção do IPVA de veículos de empresas do segmento de bares e restaurantes para o exercício de 2021
Suspensão da cobrança de ICMS antecipado para o período de março a junho de 2021;
Suspensão do pagamento dos parcelamentos do ICMS para o período de março a junho de 2021;
Dois novos programas de Recuperação Fiscal (Profis): um para todos os contribuintes e um programa especial para os contribuintes do Simples Nacional;
Abertura de linha de financiamento de até R$ 4 mil com 0% de juros e carência de seis meses para MEIs;
Abertura de linha de financiamento entre R$ 20 mil até R$ 50 mil com 0% de juros e carência de seis meses para empresas do Simples Nacional, a depender da faixa de faturamento anual, com prazo para quitação em até cinco anos.
