Vai levar babá em viagem aos EUA? Veja as regras para tirar o visto
Exigências para a emissão do documento servem tanto para uma viagem de um mês quanto de apenas alguns dias
Uma família que viaja ao Estados Unidos e escolhe levar a babá para ajudar nos cuidados com os filhos deve solicitar um visto especial para esta profissional. Trata-se do tipo "B1", específico para "empregados domésticos" (babás, cozinheiros, motoristas etc.).
As exigências para a emissão do visto servem tanto para uma viagem de um mês quanto de apenas alguns dias. Com o documento, esta funcionária será, inclusive, protegida pelas leis norte-americanas caso algo ocorra no período da viagem.
Além disso, segundo Ingrid Baracchini, do escritório Advogadas de Imigração, de acordo com o estado norte-americano a ser visitado, o empregador deve levar em consideração as leis locais para pagamento de hora extra, salário do período em que a babá vai acompanhar a família, horários a serem trabalhados, dentre outros detalhes.
De acordo com a especialista, é errado, por exemplo, elaborar o contrato de trabalho informando uma carga horária de 44 horas semanais de trabalho para a babá durante a viagem. "A carga horária dessa categoria, pelas leis norte-americanas, é de no máximo 40 horas", explica.
Outro detalhe que é preciso ficar atento é que necessário fazer um contrato de trabalho para ser apresentado no dia da entrevista no Consulado Americano, no qual devem constar todos os direitos e deveres, bem como os acordos entre a babá e o empregador. Devem sempre ser levadas em consideração as leis do estado norte-americano que a família estará visitando. Além disso, com o visto B1, o empregado só pode entrar nos Estados Unidos acompanhado do empregador.
O procedimento para solicitar o visto do tipo B1 é o mesmo dos outros tipos. Confira:
- O primeiro passo é preencher o habitual formulário DS-160?(https://ceac.state.gov/genniv/). Selecionar a categoria “B1” (trabalhador doméstico), bem como incluir o nome de um dos patrões no item "quem vai financiar a viagem";
- As demais informações são pessoais da babá;
- Depois, agendar a entrevista e fazer o procedimento tradicional ao de qualquer outro visto (pagar a taxa, agendar coleta de impressão digital, foto etc.);
- Ao concluir, será gerada uma página com os detalhes da entrevista no Consulado;
- Confirmar o propósito da viagem e o tipo de visto;
- Imprimir a página e apresentar junto com a confirmação do DS-160 e do agendamento no Consulado;
Os empregadores devem fazer o contrato de trabalho em três vias, sendo estas em português e inglês. Neste documento devem citar todos os detalhes da condição de trabalho acordada, assim como descrever as obrigações da babá durante a viagem, dias de trabalho e de folga, salários etc.