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O ETIAS, documento que permitirá que cidadãos isentos de visto entrem em um território dentro da União Europeia, mediante pagamento de taxa de 20 euros, para estadias de até 90 dias, será lançado no último trimestre de 2026, quase dez anos depois da UE começar a trabalhar na implementação da autorização eletrônica a fim de aumentar a segurança nas fronteiras do continente.

A implementação da autorização eletrônica, já confirmada pela União Europeia, ocorrerá praticamente um ano depois da chegada do EES, novo sistema de entrada/saida de turistas da Europa, que entrou em vigor recentemente e criou grandes filas para passageiros em diversos aeroportos do continente.

Ainda não se sabe como será a implementação do ETIAS, mas acredita-se que seja de maneira gradual, assim como está acontecendo com o EES. Tanto é que a UE já definiu que haverá um período de transição e carência de seis meses. Com isso, o novo visto europeu só se tornará obrigatório MESMO em abril de 2027 para alguns países, com a totalidade sendo atingida em outubro de 2027.

O que sabemos é que cerca de 30 países já afirmaram que irão adotar o novo sistema de vistos, os mesmos que estão implementando o Sistema Oficial de Entrada/Saída (EES). É bom frisar que o ETIAS só pode entrar em vigor após o EES ser implementado em 100% das fronteiras, iniciativa que começou em outubro.

Ao todo, 1,4 bilhão de pessoas de 59 países e territórios isentos de visto serão obrigadas a ter uma autorização de viagem para entrar em 30 países europeus para uma estadia curta. O documento permitirá que cidadãos isentos de visto entrem em territórios dentro da União Europeia/Espaço Schengen para estadias de curta duração (normalmente 90 dias em um período de 180 dias).

É bom lembrar que durante o período de transição, que dura de outubro de 2026 a abril de 2027, os viajantes isentos de visto devem solicitar o ETIAS, mas terão permissão para entrar na Área Schengen durante esse período, mesmo sem uma autorização de viagem, desde que atendam a outros critérios de entrada.

A autorização do ETIAS estará vinculada ao passaporte do viajante e terá validade de três anos, ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Quando um viajante obtém um novo passaporte, ele também precisará obter uma nova autorização de viagem do ETIAS.