Prefeitura do Rio recua em decreto da orla e libera música e nomes nas barracas
Prefeitura flexibilizou medida que proibia música ao vivo e grandes placas em quiosques de praias cariocas
Após protestos e forte pressão de trabalhadores da orla carioca, o prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou alterações no decreto que regulamenta o funcionamento de quiosques, barraqueiros e ambulantes nas praias do Rio. A decisão foi tomada após reuniões com representantes da categoria, integrantes da prefeitura e da Orla Rio, concessionária responsável pela administração dos quiosques.
Entre os principais recuos está a liberação da música ao vivo nos quiosques e o uso de nomes nas barracas, desde que dentro de um padrão visual determinado. A venda de bebidas em garrafas de vidro, inicialmente proibida, também foi liberada sob novas regras.
As medidas entram em vigor já no próximo domingo (1). Segundo Paes, o objetivo do decreto é organizar o espaço público e evitar excessos, como a poluição visual e sonora.
O que muda com o novo posicionamento da prefeitura:
- Música ao vivo: volta a ser permitida nos quiosques, sob um modelo de autorregulamentação. A Orla Rio será responsável pela fiscalização e poderá aplicar multas entre R$ 1 mil e R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o sócio responsável poderá ser substituído.
- Nomes nas barracas: estão liberados, mas devem seguir padrão estabelecido: fundo branco, letras pretas, com até 40 cm de altura e 3 metros de largura.
- Venda de bebidas em garrafas de vidro: autorizada novamente, desde que respeitadas normas específicas.
- Uso de cadeiras por barraqueiros: continua proibido, conforme mantido no decreto original.
O Decreto nº 56.072, publicado em 16 de maio, foi alvo de críticas por restringir diversas práticas já tradicionais na orla, como o som ao vivo nos quiosques e a caracterização das barracas com nomes e bandeiras. A prefeitura justificou as medidas como parte de um esforço para padronizar e ordenar o uso do espaço público.
Na semana passada, uma audiência pública na Câmara de Vereadores reuniu parlamentares da base e da oposição, que classificaram as medidas como excessivas e prejudiciais à cultura e à economia da cidade.
A Orla Rio também anunciou novas tecnologias para garantir o cumprimento das normas, como a instalação de equipamentos com inteligência artificial para monitoramento sonoro em tempo real. A implementação começará por trechos, com prioridade para Copacabana, e será expandida para outras regiões.