Perdeu a cidadania espanhola? Saiba como regularizar e recuperar a nacionalidade
Caso a pessoa tenha perdido a nacionalidade espanhola, é preciso obter uma Autorização de Residência Legal
Cerca de 5 milhões de brasileiros vivem hoje no Exterior, segundo dados do Ministério das Relações Exteriores (MRE). E a Espanha tem se destacado como um dos destinos preferidos, já que nos últimos anos, cerca de 165 mil residem na região. Além disso, de acordo com dados do governo espanhol, no primeiro trimestre o número de pedidos de nacionalidade continuou crescendo, sendo mais de 70 mil solicitações e 51 mil concessões.
Com uma das maiores comunidades de descendentes espanhóis fora da Europa, os brasileiros vêm conquistando a cidadania espanhola. Porém, em algumas situações, é possível perder esse direito. Isso pode acontecer caso, não cumpra as leis impostas pelos país, não formalizar a nacionalidade ao atingir a maioridade, e até por falta de conhecimento sobre prazos e regras.
Mas, é possível recorrer a caminhos legais para reverter essa situação e recuperar a cidadania. Segundo Renata Barbalho, fundadora e CEO da Espanha Fácil, empresa de imigração espanhola, existem diversos casos de perda da nacionalidade espanhola.
“O mais comum é quando o menor de idade recebe a cidadania por meio do pai ou da mãe, e não confirma ao Consulado da Espanha no Brasil o desejo de permanecer com a nacionalidade após completar 18 anos. Se esse indivíduo ultrapassar um prazo de três anos depois de atingir a maioridade e não confirmar a vontade de continuar a ser cidadão espanhol, pode perder o seu direito”
Renata Barbalho, fundadora e CEO da Espanha Fácil
Como recuperar a nacionalidade espanhola?
Caso a pessoa tenha perdido a nacionalidade espanhola por não ter confirmado o desejo de continuar com ela após o prazo estabelecido, é preciso obter uma Autorização de Residência Legal na Espanha e, depois disso, solicitar a Recuperação da Cidadania Espanhola.
Ao solicitar a autorização de residência através do arraigo familiar, que permite ao estrangeiro residir por até 5 anos legalmente na Espanha, baseado em vínculos familiares diretos. É necessário comprovar que pai, mãe ou cônjuge do indivíduo possui nacionalidade espanhola.
Quando o interessado receber a residência em território espanhol já poderá solicitar a recuperação da nacionalidade espanhola no Registro Civil da cidade o qual reside. Caso o pai ou a mãe tenha nascido na Espanha, mesmo que morem no Brasil, é possível garantir de volta a nacionalidade a qualquer momento.
Como obter a cidadania?
Barbalho explica que a cidadania espanhola é obtida na maioria das vezes por sangue, ou seja, pela descendência de cidadãos espanhóis, o que é conhecido como "ius sanguinis".
Como a Lei de Memória Democrática (LMD), criada para reparar injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela ditadura franquista, permitindo que netos e bisnetos de espanhóis exilados solicitem a cidadania sem a obrigatoriedade de residência prévia na Espanha. Neste ano, o prazo final para essa solicitação é até 21 de outubro.
Além disso, devido ao acordo especial entre países ibero-americanos, as pessoas também podem solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos de residência legal e contínua na Espanha, um prazo inferior aos dez anos exigidos para a maioria dos estrangeiros.
“Essa vantagem abre portas para uma série de benefícios exclusivos, desde a livre circulação em toda a União Europeia até acesso facilitado a oportunidades profissionais, educação de qualidade e sistema de saúde renomado. A melhor forma de seguir as regras e não correr riscos, é contar com uma assessoria especializada”, conclui ela.