Campos do Jordão (SP) terá taxa ambiental para turistas
Projeto que institui cobrança diária para veículos de visitantes foi aprovado em primeira votação
A Prefeitura de Campos do Jordão, um dos principais destinos de inverno do Brasil, localizado na Serra da Mantiqueira, em São Paulo, deu um passo importante para a implementação de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que visitam a cidade.
O projeto de lei complementar, de autoria do prefeito Caê (Republicanos), foi aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal na última segunda-feira (25) e deve passar por uma segunda análise no dia 1º de setembro.
A proposta, que existe desde 2019 mas nunca havia sido colocada em prática, visa mitigar os impactos ambientais causados pelo intenso fluxo de visitantes. Segundo a prefeitura, a arrecadação será destinada exclusivamente a projetos de sustentabilidade, como a gestão de resíduos sólidos, o financiamento da coleta seletiva e o apoio a cooperativas de reciclagem locais.
Ubatuba, no litoral paulista, implementou taxa parecida em 2023. Clique aqui para entender melhor.
Valores e cobrança em Campos do Jordão
A cobrança da taxa será diária, independentemente do tempo de permanência do veículo na cidade. Os valores propostos variam de acordo com o tipo de veículo:]
- Motocicletas: R$ 10,00
- Veículos de pequeno porte: R$ 20,01
- Veículos utilitários (caminhonetes): R$ 25,34
- Vans e micro-ônibus: R$ 36,68
- Caminhões: R$ 40,02
- Ônibus: R$ 53,36
Isenções de taxa em Campos do Jordão
O projeto de lei prevê a isenção da taxa para algumas categorias, como ambulâncias, veículos de transporte de pessoas com deficiência e veículos de moradores de Campos do Jordão e de cidades vizinhas, como Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí. Outras cidades da região, como Piranguçu, Brasópolis e Wenceslau Brás, também podem ser incluídas na isenção.