FIT 2025: Tax Free no Rio de Janeiro deve começar a valer no verão de 2026, diz Tutuca
Segundo o secretário de Turismo, implementação está em fase de licitação da operadora responsável
BUENOS AIRES - O Rio de Janeiro já está pronto para dar um passo à frente na disputa pelo Turismo internacional com a implementação do Tax Free, sistema que permite a restituição de parte dos impostos pagos por turistas, um modelo já adotado em diversos destinos turísticos ao redor do mundo e que foi regulamentado pelo Estado no começo deste mês.
O secretário de Turismo do estado, Gustavo Tutuca, explicou que a lei já foi aprovada na Assembleia Legislativa, a regulamentação já foi assinada junto ao governador Cláudio Castro e agora a implementação está em fase de licitação da operadora responsável. “Nossa expectativa é que, já no próximo verão, o sistema esteja funcionando no Rio de Janeiro, o que nos deixará um passo à frente nessa concorrência internacional”, afirmou.
Segundo Tutuca, em entrevista ao Portal PANROTAS na FIT 2025, o modelo será semelhante ao europeu: o turista realiza toda a documentação no aeroporto antes de embarcar e recebe a restituição do imposto. A expectativa é que uma grande companhia internacional opere o sistema, garantindo padrão de qualidade global.
O secretário também destacou a importância da experiência estadual como exemplo para outras unidades da federação. “Para implementar o Tax Free, é necessária aprovação unânime no Confaz, e quatro Estados já demonstraram interesse: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte. Porém, o Rio é o único que avançou na regulamentação e já está em fase de implementação”, explicou.
Tutuca reforçou que a política será mantida e prevista na nova reforma tributária, a partir de 2030, consolidando o Rio como um destino mais competitivo para o Turismo internacional. “Essa política será extremamente importante para o nosso estado, especialmente para o Turismo”, concluiu o secretário.
A PANROTAS viaja a convite da B2LIVE, com proteção Intermac Assistance.
