Tax Free avança no Brasil e Rio de Janeiro lidera implementação do sistema
Apresentação de Otávio Leite no Fornatur destacou a importância da medida pra aumentar gastos de turistas
RIO DE JANEIRO - O avanço da política de Tax Free no Brasil, sistema que permite a devolução de impostos a turistas estrangeiros sobre compras realizadas no País, foi um dos destaques da reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
A apresentação ficou a cargo de Otávio Leite, consultor da Presidência da Fecomércio RJ e doutor em Turismo, que detalhou o estágio atual da implementação do modelo no Brasil e os resultados já obtidos nos Estados que aderiram à proposta. O Rio de Janeiro, por exemplo, está prestes a dar início a este programa.
Segundo Otávio, o Tax Free é uma ferramenta consolidada mundialmente e com forte impacto no estímulo às compras de visitantes internacionais. O especialista destacou que as compras representam, em média, entre 30% e 35% dos gastos totais de uma viagem, segundo estudos internacionais e dados da academia.
“As compras no Turismo são um ingrediente intrínseco à experiência do visitante. E o Tax Free está diretamente associado a esse comportamento de consumo”
Otávio Leite, consultor da Presidência da Fecomércio RJ
Otávio Leite explicou ainda que o avanço da reforma tributária trouxe segurança jurídica para a continuidade da política. “O novo tributo que substituirá o ICMS, o IBS, também prevê a possibilidade de adoção do Tax Free. Isso foi incorporado no artigo 471 da reforma, o que garante perenidade e estabilidade à medida”, destacou.
Para ele, o grande objetivo é estimular o consumo turístico e ampliar a permanência e o gasto dos visitantes estrangeiros. “O que queremos é que mais turistas venham e deixem mais divisas no nosso território. Essa é a essência do Tax Free — uma política que funciona, dá resultado e reforça o papel econômico do turismo para o País”, concluiu Otávio Leite.
Estado do Rio de Janeiro é pioneiro
O Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a liderar a discussão, com apoio da Secretaria de Turismo, da Secretaria de Fazenda e do secretário de Turismo, Gustavo Tutuca. “É sempre um desafio defender uma proposta de redução tributária dentro de órgãos voltados à arrecadação. Mas o trabalho foi muito bem conduzido e o governador também apoiou fortemente o projeto”, lembrou Otávio.
Após diversas rodadas de negociação, o Convênio Confaz que autoriza o Tax Free foi aprovado, inicialmente com a adesão de quatro estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Ceará e Minas Gerais. “O Rio de Janeiro já editou o decreto regulamentador e incluiu a previsão no projeto de lei orçamentária, por se tratar de uma renúncia fiscal. Agora, o Estado está finalizando o edital para definir o operador do sistema”, adiantou Leite.
Segundo o secretário de Turismo do Rio de Janeiro, Gustavo Tutuca, o Estado está “nos 45 minutos do segundo tempo” no processo de implantação. “O edital está sendo ultimado, e o objetivo é que o sistema entre em operação o quanto antes. O Tax Free vai gerar um impacto direto na competitividade do nosso destino e no volume de divisas deixadas pelos turistas”, afirmou.
Pesquisa da Fecomércio RJ
Para fundamentar a proposta, a Fecomércio RJ realizou uma pesquisa científica com turistas internacionais no Rio de Janeiro, obedecendo a metodologia de origem dos visitantes, sendo 60% da América do Sul, 25% da América do Norte e o restante da Europa, Ásia e África.
“Dentre os entrevistados, 60% compraram alguma coisa durante a visita. E quando perguntamos se, caso o Brasil adotasse o Tax Free, eles comprariam mais, 46,2% responderam que sim. Ou seja, quase metade dos turistas manifestou intenção de ampliar os gastos”
Otavio Leite, consultor da Presidência da Fecomércio RJ
A pesquisa também revelou que 32% dos visitantes que não haviam comprado nada afirmaram que passariam a gastar se o benefício estivesse em vigor. “Esses dados foram fundamentais para dar lastro técnico e acadêmico à defesa da proposta junto aos órgãos fazendários”, destacou.
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