Argentina lança sistema digital de Tax Free para agilizar devolução do IVA a turistas
Viajante poderá validar as compras em terminais de autoatendimento e aplicativo no celular
A devolução do IVA para turistas estrangeiros na Argentina deixará de depender de formulários em papel, validações manuais e longas filas nos aeroportos. A Arca (Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro) colocou em funcionamento um novo sistema digital de Tax Free, com o objetivo de modernizar o processo e facilitar o reembolso do imposto aos visitantes internacionais.
A medida, oficializada por meio da Resolução Geral 5843/2026, começou a ser implementada no Aeroporto Internacional Ministro Pistarini, em Ezeiza, e será ampliada gradualmente para o Aeroparque Jorge Newbery, terminais portuários e postos de fronteira internacionais.
Ao sair do país, o viajante poderá validar as compras por meio de:
- terminais de autoatendimento;
- aplicativos móveis;
- dispositivos digitais instalados em aeroportos e portos internacionais.
Além disso, o novo esquema incorpora controles automatizados por meio de um sistema semelhante ao utilizado em outros processos aduaneiros:
- Canal Verde: aprovação automática e reembolso simplificado;
- Canal Vermelho: controle presencial da documentação e da mercadoria.
O benefício será válido apenas para turistas estrangeiros não residentes que adquirirem produtos nacionais em lojas participantes do regime Tax Free. Entre os itens incluídos estão vinhos, roupas, artigos de couro, artesanato, produtos regionais, design e decoração. Serviços como hotelaria, gastronomia, excursões e passagens aéreas não entram no programa.
Uma vez aprovada a validação, o turista poderá receber a devolução do IVA em dinheiro, por crédito em cartão internacional ou por transferência ao exterior. Segundo a regulamentação, o cheque digital terá validade de seis meses a partir da emissão.
De acordo com entidades empresariais, o modelo anterior era visto como burocrático, demorado e pouco atrativo para os turistas. Até então, os viajantes precisavam preencher formulários físicos, validar comprovantes presencialmente e passar por controles manuais da Aduana antes de deixar a Argentina.
Com a digitalização, a Arca pretende alinhar o país a destinos internacionais onde os sistemas de Tax Free já operam de forma praticamente automática, especialmente na Europa. A expectativa é reduzir o tempo de espera, agilizar os controles e melhorar a experiência dos visitantes.
