Contra taxação da Argentina, Turismo e Economia analisam reciprocidade

Na última segunda-feira (26), os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e da Economia, Paulo Guedes, decidiram estudar a adoção da reciprocidade como resposta à cobrança de taxas do governo argentino a seus cidadãos que visitam e gastam no Brasil. As medidas podem ser adotadas já nos próximos meses como uma das ações do governo federal para a retomada das atividades turísticas. Atualmente, a entrada de estrangeiros está proibida na Argentina.

Segundo o MTur, "a Argentina cobra um acrescimento de até 30% de seus cidadãos que visitam o Brasil, e as medidas em análise não vão aumentar custos para os brasileiros".

Em 2019, o intercâmbio anual de turistas entre as duas nações foi expressivo: 1,95 milhão de argentinos visitaram o Brasil e 1,4 milhão de brasileiros estiveram no país vizinho. Os gastos médios também são importantes: enquanto o cidadão da Argentina gasta, por dia, quase US$ 72 em Turismo de negócio e US$ 42 em viagens de lazer, os turistas do Brasil gastam US$ 102 em férias e US$ 126 por dia em Turismo de negócios na Argentina.

Durante a reunião, Gilson Machado Neto explicou o planejamento do MTur para fomentar o Turismo no pós-pandemia e detalhou alguns estudos em andamento para diminuir o "peso do Estado" no setor e, com isso, baratear as passagens aéreas e atrair mais visitantes para o Brasil.

Para o ministro, a taxação do governo argentino é totalmente contrária aos preceitos do Mercosul, que incluem, entre outras medidas, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países. Além disso, há o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes para lograr o fortalecimento do processo de integração.

“A cobrança adotada pelo governo argentino vai de encontro aos objetivos do Mercosul, que surgiu exatamente para facilitar esse tipo de relação. Essa taxa é muito prejudicial”, disse o ministro. “A adoção da reciprocidade na cobrança desse imposto vai abrir espaço para que turistas brasileiros viajem pelo Brasil e, também, conheçam outros países como o Chile, o Paraguai, o Uruguai e toda a América do Sul”, disse.