MTur assegura continuidade após desencontro de informações

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Roberto Castro/MTur
Secretaria Especial de Cultura é oficializada no Ministério do Turismo, como já se vinha atuando
Secretaria Especial de Cultura é oficializada no Ministério do Turismo, como já se vinha atuando
A criação do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada nesta semana pelo Diário Oficial da União, confundiu empresários e entidades do Turismo. Chegou a ser cogitada, em redes sociais, a extinção do Ministério do Turismo, com a transferência de suas competências para a nova pasta. De acordo com o governo federal, no entanto, tudo segue igual no ministério chefiado por Gilson Machado Neto.

Isso porque a publicação do DOU menciona a gestão do Fundo Geral de Turismo - Fungetur, além da transferência de atribuições da política nacional da cultura ao ministério recém-criado. No entanto, comunicado do Ministério do Turismo esclarece que o texto só ratifica a transferência das competências e da estrutura da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo.

O trecho que causa confusão é o seguinte:
VII - gestão do Fundo Geral de Turismo - Fungetur;

VIII - regulação, fiscalização e estímulo à formalização, à certificação e à classificação das atividades, dos empreendimentos e dos equipamentos dos prestadores de serviços turísticos;

Leia o comunicado do MTur na íntegra:
"A Medida Provisória nº1058, de 27 e julho de 2021, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da, altera a Lei nº13.844, de 18 de junho de 2019 para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, e dá outras providências.

Ressalta-se, diante disso, que a mesma MP alterou também os arts. 49 e 50 da referida lei, que tratam exclusivamente das competências e da estrutura básica do Ministério do Turismo.

As alterações desses artigos apenas atualizam a Lei nº 13.844, de 2019, com vistas a ratificar a transferência das competências e da estrutura da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo. A MP apenas incorpora à legislação o que já havia sido formalizado em 2019, por meio do Decreto nº10.107, de 6 de novembro de 2019 .

Ou seja, o fato é exatamente o contrário do que a matéria com o título “Ministério de Onyx absorve secretaria de Cultura e Fundo Geral de Turismo”, noticia.


Fique atento aos fatos! A referida matéria é fake news!"


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