A Anvisa recomendou ao Comitê de Ministros signatários da Portaria Interministerial 663/2021 que os viajantes com passagem pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue nos últimos 14 dias atendam às diretrizes definidas para os demais viajantes com procedência internacional, de acordo com a portaria interministerial vigente. Ou seja, seria o fim das restrições impostas no final de 2021.

A recomendação da agência teve como fundamento a situação epidemiológica no País, o avanço contínuo da vacinação contra a covid-19, as novas medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil expressas na Portaria 663/2021, e a atual taxa de propagação e extensão da variante Ômicron no mundo.

No último dia 23 de dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma atualização de dados sobre a Ômicron, na qual consta que a variante já foi identificada em 110 países, em todas as seis regiões da OMS, e que ela está se espalhando significativamente mais rápido do que a variante Delta em países com transmissão comunitária documentada, com um tempo de duplicação de dois a três dias.

Portanto, os dados demonstram que a transmissão da Ômicron rompeu a barreira de transmissão sustentada nos países africanos, sendo identificada atualmente em mais de 100 países, o que justifica a revisão da recomendação expressa na Nota Técnica 203/2021, desde que sejam mantidas as demais medidas para viajantes de procedência internacional, ou seja, exigência de testes pré-embarque, preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV), comprovante de vacinação contra a Covid-19 e quarentena após o desembarque no Brasil.

A Anvisa reitera que o cenário epidemiológico ainda exige preocupação e cautela, e que as medidas de redução dos riscos ainda são ferramentas imprescindíveis para proteção da saúde da população brasileira.