Deputado Otávio Leite comenta aprovação do Novo Fungetur

Embora tenha havido muitos vetos, há avanços na aprovação do "Novo Fungetur". Além disso, os vetos em si não vão para a gaveta e a palavra final desse assunto ainda será dada pelo Congresso Nacional, em fevereiro, quando a pauta voltar à casa. Essa é a análise feita pelo deputado federal Otávio Leite, um dos parlamentares mais atuantes do setor, sobre a aprovação do Fundo Geral de Turismo, com 29 vetos, assinada hoje (15) pelo presidente Jair Bolsonaro.

"O assunto vive ainda, para ser apreciado em fevereiro", afirma Otávio, acrescentando outros comentários que julga fundamentais nesse processo.

"Todos sabemos que a Embratur padece da ausência de uma fonte regular de recursos. Nesse projeto, coloquei a regra de o montante não utilizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em cada exercício, algo em torno de R$ 300 milhões por exercício, seria revertido automaticamente, a cada janeiro do exercício seguinte, para a Embratur. Essa era uma forma de captar mais recursos nesse momento escasso. Precisamos encontrar um caminho para a Embratur, e esse seria um caminho viável, sem qualquer tributo, mas infelizmente foi vetado", lamenta Otávio Leite.

No entanto, sobre avanços conquistados, o deputado federal aponta a alteração da Lei Geral do Turismo, que passa a ser prioritária. "Do ponto de vista mais técnico ao Fungetur, considero essa como uma possibilidade de busca proativa por interessados. O Fungetur funciona por meio da captação de recursos das agências estaduais, que se desdobram para oferecer verba ao setor, mas muitas vezes isso não chega na ponta. A ideia é que essas agências possam contratar profissionais para fazer busca significativa das possibilidades do Fungetur", pondera o parlamentar.