Lei Geral Do Turismo - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Dia do agente de viagens! Abav diz que MTur avançará com MP da Responsabilidade Solidária

Segundo Abav Nacional, assunto foi tema da última reunião do Conselho Nacional do Turismo, na WTM-LA 2025

22/04/2025 às 12h16

Agências de Viagens > Mercado
Comissão da Câmara aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional de Turismo, que hoje define por diária as 24 horas

13/01/2025 às 09h22

Hotelaria > Mercado
Os assuntos mais relevantes de Economia e Política em 2024 no Portal PANROTAS

Lei Geral do Turismo e o PERSE e suas análises foram os temas mais lidos no período no Portal PANROTAS

30/12/2024 às 17h39

Mercado > Economia e Política
Lei passa a punir empresas que colaborarem com Turismo para fins de exploração sexual

Empresas poderão sofrer até cancelamento do registro no Cadastur

30/12/2024 às 09h03

Mercado > Economia e Política
Abav Nacional celebra 71 anos com lutas e conquistas; veja trajetória da entidade

Ana Carolina Medeiros destaca papel da associação no desenvolvimento e fortalecimento do Turismo no Brasil

26/12/2024 às 15h57

Agências de Viagens > Mercado
O que as agências ganham com a Nova Lei Geral do Turismo?

Agentes de viagens como intermediadores e questões relacionadas a multas são destaques da nova lei

06/12/2024 às 00h21

Agências de Viagens > Mercado
CNT homenageia Celso Sabino e faz balanço das ações do setor

Reunião reforçou o papel estratégico das políticas públicas encabeçadas pelo conselho

26/11/2024 às 18h46

Mercado > Economia e Política
Brasil participa da cúpula do G7 e destaca avanços no Turismo

Ministério do Turismo ainda ressaltou a importância de um Turismo inclusivo, social e sustentável

18/11/2024 às 18h07

Mercado > Economia e Política
3º Abav MeetingSP abordará avanços da Lei Geral do Turismo

Evento acontece nos dias 4 e 5 de dezembro, no Meliá Paulista, em São Paulo

21/10/2024 às 16h39

Agências de Viagens > Eventos
Unav Awards 2024 aborda cenário legal das agências de viagens no Brasil

O advogado Marcelo Oliveira trouxe as novidades da nova Lei Geral do Turismo

19/10/2024 às 12h52

Mercado > Economia e Política
Nova Lei Geral do Turismo: veja todas as alterações e avanços do setor

Ministério do Turismo preparou um material com todos os detalhes sobre o que já está em vigor

07/10/2024 às 09h10

Mercado > Economia e Política
FecomercioSP: veto à responsabilidade solidária na LGT encarece pacotes

Segundo federação, limitação da responsabilidade solidária traria mais clareza ao papel de cada atuante

30/09/2024 às 11h01

Agências de Viagens > Mercado
Nova Lei Geral do Turismo: FBHA e Fohb lamentam retrocessos

Alexandre Sampaio, da FBHA, e Orlando Souza, do Fohb, destacaram pontos importantes para o setor

20/09/2024 às 15h29

Hotelaria > Mercado
Hotelaria do Rio comemora veto na LGT que cobra imposto de plataformas

Decisão obriga Airbnb e outros a pagarem tributos da mesma forma que os hotéis formais

20/09/2024 às 14h25

Hotelaria > Mercado
Advogados mostram avanços da nova Lei Geral do Turismo; entenda

Entre os vetos, estava a questão da responsabilidade solidária, que deixou os agentes dececionados

20/09/2024 às 09h43

Mercado > Economia e Política
MTur: nova Lei Geral do Turismo desonera e reduz custos das agências

A nova LGT, por exemplo, muda o conceito de preço do serviço das agências de viagens

19/09/2024 às 19h56

Agências de Viagens > Mercado
MTur destaca os principais benefícios da nova Lei Geral do Turismo

Segundo pasta, legislação promove mudanças para fortalecer o setor e incentivar parcerias público-privadas

19/09/2024 às 17h23

Mercado > Economia e Política
Vetos na LGT: pontos enfraqueceriam os direitos dos consumidores, diz MJ

MJ diz que veto foi aplicado para evitar que consumidores enfrentem dificuldades para reclamar direitos

19/09/2024 às 15h42

Mercado > Economia e Política
Por que agências de viagens exigem mudanças na responsabilidade solidária?

Marcelo Oliveira diz que agências não querem o fim da responsabilidade solidária, mas equilíbrio e justiça

19/09/2024 às 12h56

Agências de Viagens > Mercado
Lei Geral do Turismo: Braztoa lamenta veto de responsabilidade solidária

Apesar disso, entidade reconhece a importância das atualizações da legislação, criada em 2004

19/09/2024 às 11h57

Mercado > Operadoras

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