Pedro Menezes   |   09/07/2024 10:15

Comissão da Câmara aprova PL que cria Política de Fomento ao Turismo Rural

Ações necessárias para efetividade da Política Nacional serão estabelecidas em plano para o setor

Mário Agra/Câmara dos Deputados
A deputada Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta
A deputada Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural, a fim de desenvolver e fortalecer o segmento no Brasil.

A relatora, deputada Ana Paula Leão (PP-MG), defendeu a aprovação do texto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para o Projeto de Lei 4395/20, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).

"O turismo rural vem crescendo nas últimas décadas. No País, o segmento representa 3% do mercado turístico e 250 mil postos de trabalho, tendo movimentado, em 2019, cerca de R$ 10 bilhões"

Ana Deputada Leão, relatora do PL na Câmara

O substitutivo aprovado caracteriza turismo rural como o conjunto de atividades turísticas desenvolvidas em compromisso com a produção agropecuária, para agregar valor a produtos e serviços e promover o patrimônio cultural e natural da comunidade, como folclore e festejos, especialmente os da agricultura familiar.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Planos

Ações necessárias para efetividade da Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural serão estabelecidas em plano para o setor, que deverá conter diagnósticos, prioridades, metas e instrumentos. Esse plano deverá ser submetido a um fórum nacional de pesquisa e inovação do turismo rural, a ser constituído.

DA AGÊNCIA CÂMARA.

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