Regulamentação da profissão de turismólogo avança no Congresso Nacional
Projeto de Lei foi aprovado no CCJ e seguirá para o Senado Federal
A regulamentação da profissão de turismólogo no Brasil deu mais um passo importante nesta semana. O Projeto de Lei nº 2.478, de 2015, de autoria do ex-deputado federal Adalberto Cavalcante (PTB/PE), foi aprovado no dia 27 de maio pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com parecer favorável da relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF).
O texto altera o artigo 2º da Lei nº 12.591, de 2012, para dispor sobre a formação necessária para o exercício da profissão de turismólogo. Agora, o projeto segue para deliberação no Senado.
A proposta visa consolidar, por exemplo, a importância da formação do turismólogo em curso de Bacharelado em Turismo devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
A regulamentação também pretende valorizar esses profissionais no cenário econômico e social do Brasil, destacando seu papel estratégico no planejamento, desenvolvimento e promoção do setor turístico.
“O Turismo é uma das principais alavancas para o desenvolvimento econômico e social do nosso país e os turismólogos são peças-chave nesse processo. Eles transformam o potencial dos destinos brasileiros em resultados, planejam de forma sustentável, integram comunidades e impulsionam economias locais. Regulamentar essa profissão, além de reconhecimento, e garantir condições adequadas para que eles possam exercer sua atividade com excelência, contribuindo para o fortalecimento do Turismo brasileiro”
Ministro do Turismo, Celso Sabino
A expectativa agora é de que o Senado Federal analise e aprove o projeto o quanto antes, permitindo que a regulamentação avance e se transforme em uma realidade para os milhares de profissionais formados na área.