Emissão de passaportes está ameaçada a partir de novembro; entenda
Segundo a Polícia Federal, motivo é a falta de verbas para a manutenção do serviço
A Polícia Federal (PF) informa que a emissão de passaportes em todo o Brasil corre riscos a partir de 3 de novembro. O motivo é a falta de verbas para a manutenção do serviço, que depende de um repasse de R$ 97,5 milhões do governo federal para não ser interrompido.
O alerta foi feito pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, em um ofício enviado ao Ministério do Planejamento e Orçamento nesta semana. No documento, ele afirma que a corporação vem alertando o governo sobre o risco de paralisação desde abril e que, sem os recursos, "não haverá outra alternativa".
De acordo com a PF, 95% do orçamento de R$ 329,4 milhões destinado ao sistema de emissão de passaportes e controle de tráfego já foi utilizado. A verba é essencial para honrar o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção e personalização dos documentos de viagem.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, afirmou em nota que "mantém diálogo constante com a área econômica do governo para viabilizar os recursos necessários" e que "todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a interrupção do serviço".
Histórico de suspensões e impacto no Turismo
Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes é ameaçada por questões orçamentárias. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o serviço foi suspenso por mais de um mês, entre novembro e dezembro, causando longas filas e transtornos para milhares de brasileiros com viagens marcadas.
A iminente suspensão é preocupante para o Turismo. A paralisação na emissão do documento impacta diretamente o planejamento de viagens internacionais, afetando passageiros, agências de viagens e operadoras, que podem ter suas operações comprometidas.
Atualmente, a taxa para emissão do passaporte é de R$ 257,25. Em março deste ano, a Polícia Federal chegou a solicitar um reajuste do valor, mas o pedido não avançou.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão que reúne representantes de diversos ministérios, já havia negado um pedido semelhante da PF em setembro. Agora, a corporação aguarda uma nova decisão para garantir a continuidade de um dos serviços mais essenciais para os cidadãos brasileiros que viajam ao exterior.
