PEC do Turismo é aprovada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
Proposta cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e reconhece o setor como política de Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta semana, a PEC 302/2025, que cria o Marco Legal do Turismo Gaúcho e estabelece o setor como política estratégica de Estado. A proposta reconhece o Turismo como atividade essencial para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado.
A medida foi comemorada por representantes do setor, entre eles os CEOs do Festuris – Feira Internacional de Turismo de Gramado, Eduardo Zorzanello e Marta Rossi.
Segundo Zorzanello, a aprovação da PEC altera a forma como o Turismo passa a ser tratado no Rio Grande do Sul. O empresário também destacou que o novo marco legal amplia a segurança para investidores e empreendedores do setor.
“Este projeto oferece segurança jurídica e previsibilidade para investimentos. Ao transformar o turismo em política de Estado, os resultados de longo prazo deixam de depender de ciclos políticos”
Eduardo Zorzanello, CEO do Festuris
Marta Rossi ressaltou a importância da articulação entre poder público e iniciativa privada para o fortalecimento do turismo gaúcho. Segundo ela, o reconhecimento constitucional do setor é resultado de um trabalho realizado ao longo de décadas por entidades e profissionais ligados ao segmento.
A PEC 302/2025 estabelece diretrizes para planejamento, promoção de investimentos e desenvolvimento regional. O Rio Grande do Sul reúne destinos turísticos consolidados, como Gramado e Canela, além de atividades ligadas ao turismo rural, enogastronomia, cultura, eventos e negócios.
