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Conotel 2018: Regulação de apps é reforçado por parlamentares

Janize Colaço
Herculano Passos, deputado federal (MDB-SP)
Herculano Passos, deputado federal (MDB-SP)

FORTALEZA – A transformação da Embratur em agência caminha para ser concluída. Segundo o deputado Herculano Passos (PMDB-SP), que participa do 60º Conotel e 1ª Equipotel Regional, a votação na Câmara acontecerá na próxima semana. Além dessa pauta, a Lei Geral do Turismo, a abertura ao capital estrangeiro e o chamado Céus Abertos também serão discutidos. O destaque, porém, foi para a regulação dos aplicativos de compartilhamento de casas e quartos.

“Tenho acompanhado e debatido os assuntos que realmente colaboram com o desenvolvimento do Turismo nacional. Além dessas propostas, temos em vista a regulação de aplicativos de compartilhamento”, revelou o deputado.
Janize Colaço
Eunicio Oliveira (MDB-CE), presidente do Congresso Nacional
Eunicio Oliveira (MDB-CE), presidente do Congresso Nacional

Também presente no evento, e com apoio citado por Passos, o presidente do Congresso Nacional, Eunicio Oliveira (PMDB-CE) também pontuou a questão das plataformas de compartilhamento e a necessidade de haver uma nova legislação que mude a atual situação e ao que ele define como “concorrência injusta”.

“Os aplicativos não podem concorrer com os nossos empreendedores quando há disparidade na legislação. Nós não somos contra essas modalidades, porém queremos ser justos e dar as mesmas condições para todos”, pontuou.

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