Tarifas mais caras? Aeroportos privados devem pagar IPTU

A privatização de alguns aeroportos brasileiros pode resultar em uma alta das tarifas cobradas pelas companhias aéreas. Informações do jornal O Estado de S. Paulo revelam que prefeitos das cidades de Guarulhos e Campinas (SP), onde estão localizados GRU e Viracopos, respectivamente, definiram pela cobrança do IPTU dos equipamentos aeroportuários concedidos à iniciativa privada, fato que, segundo especialistas, deve acabar afetando o bolso do viajante.

"A conta vai acabar na mão do consumidor", analisou o professor de Economia do Ibmec-Rio, Ricardo Macedo, ao lembrar que, como a cobrança de IPTU não estava prevista em contrato, além de rever a taxa de embarque, a concessionária pode ser obrigada a repassar o custo para os donos do estabelecimentos, administradores de estacionamento e as demais empresas que prestam serviços nos aeroportos.

A própria prefeitura de Guarulhos confirmou o lançamento do IPTU da área do aeroporto para o exercício de 2018. Ainda serão lançados os retroativos referentes aos últimos cinco anos, desde o início da concessão pela GRU Airport, em valores que, juntos, devem totalizar cerca de R$ 100 milhões.

A concessionária, por sua vez, relata que o imóvel onde está localizado o aeroporto é um bem público, de propriedade da União Federal, fato que mantém o equipamento sob a prestação de serviço público federal, ou seja, que não está sujeito ao pagamento do imposto.

Em Campinas, a Câmara Municipal deve terminar o cadastramento da área ocupada por Viracopos nos próximos seis meses, e assim definir pela cobrança. Macedo ainda acredita que a decisão das cidades paulistas deve se estender por municípios de todo o País.

*Fonte: O Estado de S. Paulo

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