Em três semanas entra em vigor a resolução 400/2016 da Anac. Mais conhecida por trazer atualizações das Condições Gerais de Transporte Aéreo (CGTA), as novas normas são uma promessa de equivalência da aviação nacional ao que se é praticado ao redor do mundo. Nesta terça-feira, o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, comentou a resolução e deu seu parecer, afirmando que as novas regras são capazes de dar novo gás à indústria brasileira.

“Estamos garantindo que esse é o instrumento mais eficaz para trazer mais passageiros a bordo”, garantiu Sanovicz. Fazendo uma análise histórica do mercado brasileiro, o executivo disse que este é um passo natural, complementar à aprovação da liberdade tarifária, que ocorreu em 2002.

“Nos últimos 15 anos neste País, com a liberdade tarifária, com a criação da possibilidade de disputa entre as empresas, os preços caíram pela metade e o número de passageiros triplicou. Em 2002, quando isso estava em debate, algumas pessoas diziam que no Brasil é diferente e que o preço iria aumentar. A história comprovou que o preço caiu.”

Além disso, os exemplos ao redor do mundo corroboram com a opinião de Eduardo Sanovicz. “Ao migrar para o novo modelo, as histórias destes países mostram que criou-se mais um espaço para uma nova classe tarifária, criou-se mais um espaço para a acessibilidade da população ao espaço aéreo. Isso trouxe mais pessoas a bordo”, defende.

O discurso do presidente da Abear se baseia em um dos principais itens da nova resolução: a cobrança pela bagagem despachada. “A nova regulamentação abre espaço para que as empresas possam fazer mais um conjunto de ofertas aos seus passageiros”, afirma. “Na prática, o que nós estamos falando? Vai surgir uma nova classe tarifária que hoje não existe.”

“Essa classe tarifária é para aqueles passageiros, hoje em torno de 40% do total de embarques, que viajam sem bagagem e sofrem injustiça. Eles têm alguns reais lançados em seus bilhetes, pagando a conta de quem viaja com bagagem”, argumenta.

A entrada em vigor da resolução seria, para Sanovicz, o suficiente para impulsionar o mercado brasileiro em uma retomada. “Parte importante dessa retomada passa pelo aquecimento da demanda. Nós só vamos voltar a ampliar o volume de destinos e trazer de volta alguns aviões se trouxermos mais passageiros a bordo. Num cenário que a tendência de estabilidade está chegando no bolso das pessoas, a gente deve oferecer um preço mais competitivo”, conclui.

Confira neste link os detalhes da resolução 400/2016 da Anac, que entra em vigor no dia 14 de março.