Com o objetivo de eliminar obstáculos e reduzir o tempo de espera dos passageiros nos aeroportos, a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) anunciou, nesta sexta-feira (18), novas regras para facilitar embarques e desembarques no País. Medidas como a maior utilização de sistemas de e-Gate para agilizar a verificação de passaporte e compra de equipamentos para atender passageiros com necessidade de assistência especial (PNAE's) são algumas das medidas reveladas no Programa Nacional de Facilitação do Transporte Aéreo, o Profal.

O documento publicado pela Conaero no Diário Oficial da União contém regras e orientações a todos os órgãos públicos que atuam dentro dos aeroportos brasileiros. Os itens preveem a facilitação no trânsito de aeronaves civis, tripulantes, passageiros, bagagens, cargas, malas postais e provisões de bordo.

Diretora do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, Fabiana Todesco aponta que o objetivo do trabalho foi revisar e criar regras, padrões e procedimentos para deixar a aviação do País em conformidade com os compromissos assumidos na Convenção de Chicago, que teve 54 países como signatários, incluindo o Brasil.

O sistema de e-Gate, em que a verificação do passaporte dos cidadãos brasileiros é feita eletronicamente, já utilizado em Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ) e faz o controle automatizado de fronteiras com leitura segura e rápida dos passaportes. Com ele, cada viajante demora, em média, 15 segundos para ser identificado e liberado pelo equipamento.

Rampas de acesso a aeronaves a serem utilizadas em aeroportos regionais, que não dispõem de pontes de embarque, também estão previstos no documento. De acordo com o documento, a aquisição e entrega destes equipamentos está em trâmite junto ao Ministério dos Transportes.