O Projeto de Lei 3024/15 do deputado Marcelo Belinati (PP-PR) que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 3024/15 do deputado Marcelo Belinati (PP-PR) que determina a comemoração na segunda-feira de feriados que caírem em outros dias da semana foi aprovada pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Fernanda di Castro/Câmara dos Deputados
Edifício do Congresso Nacional
A proposta prevê que, quando houver mais de um feriado na mesma semana, haverá antecipação para dias consecutivos, a partir de segunda-feira.
O projeto não inclui feriados que caiam na sexta-feira, no sábado e no domingo; os que seguem o calendário lunar (Sexta-Feira Santa e Corpus Christi); e os de Confraternização Universal (1º de janeiro), Independência (7 de setembro), Finados (2 de novembro) e Natal (25 de dezembro).
A proposta, segundo o relator da comissão, deputado Jose Stédile (PSB-RS), pretende evitar as “pontes” - datas onde a segunda-feira é “emendada” a um feriado que caia em uma terça-feira, por exemplo.
O PL 3024/15 tramita em caráter conclusivo e ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
