Senado aprova projeto que inclui Turismo na Lei Rouanet

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Marluce Balbino
O projeto aprovado é de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)
O projeto aprovado é de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ)

Foi aprovado ontem no Plenário do Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015, que permite que ações executadas no Brasil e no Exterior para atrair turistas e eventos para o País recebam incentivos da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991).

De autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), o projeto ainda deve passar pela aprovação do Ministério do Turismo e, caso isso ocorra, as ações de promoção turística passarão a contar com recursos da iniciativa privada e de pessoas físicas, dinheiro que poderá ser deduzido, posteriormente, no cálculo do imposto de renda.

O projeto segue agora para sanção presidencial.
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