Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que desejam apoio financeiro do Ministério do Turismo já podem inscrever os seus projetos.

O MTur abriu cadastro para obras de infraestrutura turística e eventos no Sistema de Convênios do Governo Federal. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro para análise técnica das propostas cadastradas. Cliquei aqui e acesse.

“Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio do MTur para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o País”, afirma o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Os recursos para apoio a obras e eventos serão retirados do orçamento do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria número 39/2017.

Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de Turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições.