Decreto permite construir resorts na Costa Verde (RJ)
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou um decreto em junho deste ano que flexibiliza as regras de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinou um decreto em junho deste ano que flexibiliza as regras de ocupação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Costa Verde, que se estende por 93 ilhas e parcéis da Baía da Ilha Grande e ao longo de 81 quilômetros de faixa litorânea no continente.
A medida afeta especialmente as cerca de 70 ilhas consideradas de conservação da vida silvestre, onde poderão ser construídos desde residências até grandes empreendimentos turísticos, como resorts. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, o decreto já provocou uma corrida do ouro: de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente, desde que o ato foi sancionado, no dia 22 de junho, mais de 20 proprietários cujos pedidos tinham sido indeferidos voltaram ao órgão para tentar novo licenciamento.
O decreto de Cabral, respaldado pela Secretaria Estadual do Ambiente, determina que a área usada dentro da área estabelecida esteja "comprovadamente impactada" e indica como referência fotos aéreas de 2005. Ou seja, o que estiver degradado na foto poderá ser ocupado. Mas a medida pode ser uma brecha para fraudes. Ambientalistas alertam que uma prática comum de empreendedores é destruir lentamente a mata, para, mais tarde, descaracterizá-la como zona de conservação.
A medida afeta especialmente as cerca de 70 ilhas consideradas de conservação da vida silvestre, onde poderão ser construídos desde residências até grandes empreendimentos turísticos, como resorts. Segundo reportagem publicada no jornal O Globo, o decreto já provocou uma corrida do ouro: de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente, desde que o ato foi sancionado, no dia 22 de junho, mais de 20 proprietários cujos pedidos tinham sido indeferidos voltaram ao órgão para tentar novo licenciamento.
O decreto de Cabral, respaldado pela Secretaria Estadual do Ambiente, determina que a área usada dentro da área estabelecida esteja "comprovadamente impactada" e indica como referência fotos aéreas de 2005. Ou seja, o que estiver degradado na foto poderá ser ocupado. Mas a medida pode ser uma brecha para fraudes. Ambientalistas alertam que uma prática comum de empreendedores é destruir lentamente a mata, para, mais tarde, descaracterizá-la como zona de conservação.