Decreto - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Visto no Brasil pode cair em definitivo se adiamento não sair hoje; entenda

IATA reforça que companhias aéreas já estão atentas para cumprir ordens caso adiamento não saia

09/04/2024 às 11h58

Mercado > Economia e Política
Votação de dispensa de visto para EUA, Canadá e Austrália é adiada

Executivo publicará novo decreto para mudar o prazo de início da vigência da exigência dos vistos

28/03/2024 às 11h58

Mercado > Destinos
IOF será zerado até 2028, com redução já em 2023

O governo federal publicou o Decreto 10.977 para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras

16/03/2022 às 11h29

Mercado > Economia e Política
Ceará exigirá passaporte sanitário em hotéis e pousadas

Medida foi anunciada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 e tem como objetivo conter a covid-19

28/12/2021 às 16h12

Mercado > Destinos
Caldas Novas: empresários tentam flexibilizar decreto municipal

Segundo Grupo diRoma, barreiras de entrada geraram incentivo para cancelamentos de reservas

11/03/2021 às 18h12

Mercado > Destinos
Entidades cobram governo do Paraná por liberação de eventos

Novo decreto do governo paranaense proíbe atividades com mais de 25 pessoas até o fim de janeiro

14/01/2021 às 10h42

Corporativo > Eventos
Decreto quer facilitar criação de novos empreendimentos no Turismo

Decreto quer facilitar implantação de novos empreendimentos no Turismo; entenda

14/05/2020 às 14h43

Turismo e Covid-19 > Superando o Coronavirus
Bahia decreta situação de emergência por derramamento de óleo

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas

15/10/2019 às 12h19

Mercado > Destinos
Permissão de armas em voos pode rebaixar aviação brasileira

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a OACI pode emitir um alerta para seus membros informando sobre os potenciais riscos de voar no País

21/05/2019 às 17h34

Mercado > Economia e Política
Bolsonaro assina decreto que extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano

25/04/2019 às 17h28

Mercado > Economia e Política
Abav e Braztoa defendem a flexibilização de vistos

Entidades pediram apoio contra o projeto de decreto que tem como objetivo vetar a liberação de visto para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália

29/03/2019 às 18h30

Mercado > Economia e Política
Fernando de Noronha (PE) proíbe objetos descartáveis na ilha

Decreto tem como objetivo banir a entrada e comercialização de itens como sacolas, canudos e copos de plástico para preservar a ilha

14/12/2018 às 15h56

Mercado > Destinos
Projeto prevê alterar metragem mínima de parques temáticos

A Câmara dos Deputados acaba de receber um projeto que visa revogar norma que impede propriedades menores de 60 mil metros quadrados de serem parques temáticos.

21/09/2018 às 13h18

Mercado > Economia e Política
Decreto aumenta para 180 dias validade de visto para marítimos

Uma eventual redução para 90 dias poderia representar a perda de 25% na movimentação econômica.

11/09/2018 às 18h18

Mercado > Cruzeiros
Governo do DF reduz alíquota do ICMS para voos domésticos

A nova medida visa incentivar criação de novas rotas aéreas.

20/06/2018 às 15h14

Aviação > Aeroportos
Michel Temer promulga acordo que facilita intercâmbio

Em decreto publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer promulgou o acordo de concessão, assinado em 2007, de visto para estudantes dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

21/07/2017 às 19h24

Mercado > Economia e Política
Com Trump, EUA reduzem viagens para países islâmicos

O decreto anti-imigração assinado pelo presidente americano Donald Trump causou uma queda de 27% na quantidade de reservas de voos para o Oriente Médio com origem nos Estados Unidos. As reservas internacionais de voos para os EUA também tiveram queda de 6,5% logo ap&

06/03/2017 às 12h00

Mercado > Economia e Política
U.S. Travel reage a discurso de Donald Trump

Associação de Viagens dos Estados Unidos reage ao discurso do presidente Donald Trump ao Congresso. Eles esperam que a revisão do decreto anti-imigração acabe com o receio e a confusão de turistas que gostariam de visitar os EUA, além de destacar a i

02/03/2017 às 20h24

Mercado > Economia e Política
EUA: Justiça barra parte de ordem de restrição a imigrantes

Decisão da Justiça se limita à liberação dos passageiros impedidos de entrar nos Estados Unidos

30/01/2017 às 10h30

Mercado > Economia e Política
Governo divulga decreto para regulamentar Lei das Estatais

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União(DOU), o decreto presidencial que regulamenta o Estatuto Jurídico das Empresas Estatais, previsto na lei sobre o assunto sancionada em junho pelo presidente Michel Temer. O decreto apresenta regras para a nomeação de a

29/12/2016 às 11h51

Mercado > Economia e Política