Decreto Legislativo que derruba alta do IOF já está em vigor Com isso, o IOF para câmbio volta a ser de 1,1% e para compras com cartão de crédito no Exterior de 3,38% 27/06/2025 às 09h26 Mercado > Economia e Política
Congresso anula decreto do governo Lula sobre alta do IOF; veja alíquotas Governo federal aumentou as alíquotas do IOF para 3,5%, em maio, mas agora tudo volta a ser como antes 25/06/2025 às 21h28 Mercado > Economia e Política
Prefeitura do Rio recua em decreto da orla e libera música e nomes nas barracas Prefeitura flexibilizou medida que proibia música ao vivo e grandes placas em quiosques de praias cariocas 27/05/2025 às 13h23 Mercado > Destinos
Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto Para netos de italianos, ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo 26/05/2025 às 08h21 Mercado > Destinos
Senado italiano começa a analisar decreto que restringe acesso à cidadania Movimentação reacende a esperança para milhões de ítalo-descendentes espalhados pelo mundo 24/04/2025 às 08h01 Mercado > Destinos
Decreto que restringe cidadania italiana gera controvérsia, diz especialista Segundo especialista, decreto só pode ser adotado em casos excepcionais de necessidade e urgência 14/04/2025 às 08h02 Mercado > Destinos
MPor regulamenta novo marco para investimentos na aviação brasileira Regulamento permite financiamentos sem a necessidade da autorização prévia do Ministério 02/09/2024 às 09h03 Mercado > Transporte
Lula assina decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo; veja as metas Brasil tem meta de chegar a 150 milhões de viagens nacionais e a 8,1 milhões de estrangeiros até 2027 12/08/2024 às 12h13 Mercado > Economia e Política
Governo da Argentina aprova decreto para desburocratizar setor aéreo Texto pretende tornar o setor aéreo argentino mais dinâmico, competitivo e acessível 11/07/2024 às 12h41 Aviação > Novas rotas
Visto no Brasil pode cair em definitivo se adiamento não sair hoje; entenda IATA reforça que companhias aéreas já estão atentas para cumprir ordens caso adiamento não saia 09/04/2024 às 11h58 Mercado > Economia e Política
Votação de dispensa de visto para EUA, Canadá e Austrália é adiada Executivo publicará novo decreto para mudar o prazo de início da vigência da exigência dos vistos 28/03/2024 às 11h58 Mercado > Destinos
IOF será zerado até 2028, com redução já em 2023 O governo federal publicou o Decreto 10.977 para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras 16/03/2022 às 11h29 Mercado > Economia e Política
Ceará exigirá passaporte sanitário em hotéis e pousadas Medida foi anunciada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 e tem como objetivo conter a covid-19 28/12/2021 às 16h12 Mercado > Destinos
Caldas Novas: empresários tentam flexibilizar decreto municipal Segundo Grupo diRoma, barreiras de entrada geraram incentivo para cancelamentos de reservas 11/03/2021 às 18h12 Mercado > Destinos
Entidades cobram governo do Paraná por liberação de eventos Novo decreto do governo paranaense proíbe atividades com mais de 25 pessoas até o fim de janeiro 14/01/2021 às 10h42 Corporativo > Eventos
Decreto quer facilitar criação de novos empreendimentos no Turismo Decreto quer facilitar implantação de novos empreendimentos no Turismo; entenda 14/05/2020 às 14h43 Turismo e Covid-19 > Superando o Coronavirus
Bahia decreta situação de emergência por derramamento de óleo Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas 15/10/2019 às 12h19 Mercado > Destinos
Permissão de armas em voos pode rebaixar aviação brasileira Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a OACI pode emitir um alerta para seus membros informando sobre os potenciais riscos de voar no País 21/05/2019 às 17h34 Mercado > Economia e Política
Bolsonaro assina decreto que extingue horário de verão O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano 25/04/2019 às 17h28 Mercado > Economia e Política
Abav e Braztoa defendem a flexibilização de vistos Entidades pediram apoio contra o projeto de decreto que tem como objetivo vetar a liberação de visto para Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália 29/03/2019 às 18h30 Mercado > Economia e Política