Decreto - Notícias e Tudo sobre | PANROTAS

Decisão de Alexandre de Moraes sobre IOF autoriza cobrança retroativa

Receita Federal ainda não detalhou como será feita essa cobrança, o que amplia a insegurança jurídica

17/07/2025 às 10h46

Agências de Viagens > Mercado
Decreto Legislativo que derruba alta do IOF já está em vigor

Com isso, o IOF para câmbio volta a ser de 1,1% e para compras com cartão de crédito no Exterior de 3,38%

27/06/2025 às 09h26

Mercado > Economia e Política
Congresso anula decreto do governo Lula sobre alta do IOF; veja alíquotas

Governo federal aumentou as alíquotas do IOF para 3,5%, em maio, mas agora tudo volta a ser como antes

25/06/2025 às 21h28

Mercado > Economia e Política
Prefeitura do Rio recua em decreto da orla e libera música e nomes nas barracas

Prefeitura flexibilizou medida que proibia música ao vivo e grandes placas em quiosques de praias cariocas

27/05/2025 às 13h23

Mercado > Destinos
Mudanças na cidadania italiana preocupam brasileiros: entenda o impacto do decreto

Para netos de italianos, ainda há chance de reconhecimento da cidadania, mas o caminho será mais complexo

26/05/2025 às 08h21

Mercado > Destinos
Senado italiano começa a analisar decreto que restringe acesso à cidadania

Movimentação reacende a esperança para milhões de ítalo-descendentes espalhados pelo mundo

24/04/2025 às 08h01

Mercado > Destinos
Decreto que restringe cidadania italiana gera controvérsia, diz especialista

Segundo especialista, decreto só pode ser adotado em casos excepcionais de necessidade e urgência

14/04/2025 às 08h02

Mercado > Destinos
MPor regulamenta novo marco para investimentos na aviação brasileira

Regulamento permite financiamentos sem a necessidade da autorização prévia do Ministério

02/09/2024 às 09h03

Mercado > Transporte
Lula assina decreto que aprova o Plano Nacional do Turismo; veja as metas

Brasil tem meta de chegar a 150 milhões de viagens nacionais e a 8,1 milhões de estrangeiros até 2027

12/08/2024 às 12h13

Mercado > Economia e Política
Governo da Argentina aprova decreto para desburocratizar setor aéreo

Texto pretende tornar o setor aéreo argentino mais dinâmico, competitivo e acessível

11/07/2024 às 12h41

Aviação > Novas rotas
Visto no Brasil pode cair em definitivo se adiamento não sair hoje; entenda

IATA reforça que companhias aéreas já estão atentas para cumprir ordens caso adiamento não saia

09/04/2024 às 11h58

Mercado > Economia e Política
Votação de dispensa de visto para EUA, Canadá e Austrália é adiada

Executivo publicará novo decreto para mudar o prazo de início da vigência da exigência dos vistos

28/03/2024 às 11h58

Mercado > Destinos
IOF será zerado até 2028, com redução já em 2023

O governo federal publicou o Decreto 10.977 para zerar o Imposto sobre Operações Financeiras

16/03/2022 às 11h29

Mercado > Economia e Política
Ceará exigirá passaporte sanitário em hotéis e pousadas

Medida foi anunciada no Diário Oficial do Estado do último dia 24 e tem como objetivo conter a covid-19

28/12/2021 às 16h12

Mercado > Destinos
Caldas Novas: empresários tentam flexibilizar decreto municipal

Segundo Grupo diRoma, barreiras de entrada geraram incentivo para cancelamentos de reservas

11/03/2021 às 18h12

Mercado > Destinos
Entidades cobram governo do Paraná por liberação de eventos

Novo decreto do governo paranaense proíbe atividades com mais de 25 pessoas até o fim de janeiro

14/01/2021 às 10h42

Corporativo > Eventos
Decreto quer facilitar criação de novos empreendimentos no Turismo

Decreto quer facilitar implantação de novos empreendimentos no Turismo; entenda

14/05/2020 às 14h43

Turismo e Covid-19 > Superando o Coronavirus
Bahia decreta situação de emergência por derramamento de óleo

Até o momento, 35 toneladas de óleo foram retiradas das praias baianas. O decreto inclui Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas

15/10/2019 às 12h19

Mercado > Destinos
Permissão de armas em voos pode rebaixar aviação brasileira

Segundo técnicos ouvidos pela Folha, a OACI pode emitir um alerta para seus membros informando sobre os potenciais riscos de voar no País

21/05/2019 às 17h34

Mercado > Economia e Política
Bolsonaro assina decreto que extingue horário de verão

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano

25/04/2019 às 17h28

Mercado > Economia e Política