Editorial: Caso IRRF ensina Turismo a fazer política
Vitória em relação ao imposto sobre remessas ao exterior é um passo importante na politização do Turismo
Era nossa intenção dar essa notícia a todos vocês, mas como foi sofrido... Demorado. Polêmico. Porque ainda estamos aprendendo a fazer política como indústria unida e coesa. O governo federal entendeu e reconheceu a importância do Turismo como indústria geradora de emprego e renda, e assim fixou o imposto sobre remessas em 6%, no lugar da proposta inicial de 25% (absurda, diga-se), no final do ano passado.
Infelizmente, o acaso da troca do ministro da Fazenda nos fez ter de esperar alguns dias (ops, meses) e, com o apoio incondicional do Ministério do Turismo, na figura de seu titular, o ministro Henrique Eduardo Alves, hoje essa notícia chega para todos vocês, para toda a indústria de Viagens e Turismo, para todos nós. Consideramos uma conquista para todo o setor esse reconhecimento de que uma taxação de 25% inviabilizaria um importante segmento econômico e assim necessitou ser revista, baseando-se em dados concretos apresentados por entidades, empresários e figuras políticas.
O Turismo, com esse importante passo, mostrou que está sendo visto pelo governo com outros olhos. Há ainda muito o que mudar, com certeza. Mas tudo tem um começo e estamos no meio do caminho. Outras indústrias tão relevantes como a nossa começaram 2016 com novas taxações diversas e o Turismo conseguiu provar ao governo federal e sensibilizar o Ministério da Fazenda e a Receita Federal que uma alíquota de 25% era prejudicial e fatal para muitos de nossos integrantes. Foi uma aprendizado para os dois lados: o governo entendendo mais sobre nossa indústria e nós, do Turismo, destrinchando os processos políticos. Uma aproximação importante para o futuro. E olhar para o futuro é o que importa.
Nos últimos cinco anos, tivemos a isenção dessa tributação e muita coisa ainda pode e será feita em favor do Turismo. Como dissemos, esse é um importante passo de uma caminhada que não termina nunca, e sermos reconhecidos pela contribuição efetiva que damos ao País, com empregos, desenvolvimento, diminuição das desigualdades regionais, capacitação de mão de obra, impostos e geração de muitos negócios, é reconfortante.
Essa conquista não é apenas da Abav, da Braztoa e da Clia Abremar e sim a soma de diversos fatores: o trabalho das associações, sérias e profissionais, em Brasília, com a contratação de consultoria jurídica e política; o respaldo político do Ministério do Turismo, com empenho e articulação pessoal do ministro Henrique Alves; as estatísticas e o estudo apresentados pelas entidades citadas sobre o impacto desse imposto na nossa indústria; a disponibilidade e o voluntariado de empresários e executivos de grandes empresas do Turismo brasileiro; e também das manifestações e dúvidas de toda a indústria na imprensa, nas redes sociais e nos contatos com as lideranças, mostrando que o que foi apresentado por Marco Ferraz, Magda Nassar e Edmar Bull (e cia., com nomes de peso como Guilherme Paulus e Luiz Eduardo Falco, da CVC) ao governo era e é um problema real de um relevante setor econômico. Tudo isso somado e não de forma separada sensibilizou e convenceu o governo e quem ainda tinha alguma dúvida de nossa importância e contribuição para o desenvolvimento do País.
O governo olhou para o Turismo emissivo pela primeira vez como parte integrante da cadeia produtiva e não como ameaça às viagens internas. O Turismo mais que nunca soube da importância de ter um ministro advogando a seu favor (o que é seu papel, mas nem sempre é assim, sabemos) e do poder da união, dos argumentos consistentes e do clamor de toda uma indústria geradora de empregos e benefícios à nação.
Quais serão nossas demandas no futuro? Muitas, com certeza. Dos mais variados setores de atuação. Mas também é certo que demos um passo em direção a um reconhecimento que facilitará nossa interlocução com as diferentes esferas governamentais. O Turismo precisa de muito mais ainda para dar os saltos qualitativos de que necessitamos e ajudar o País a combater crises e demandas urgentes. O emissivo nacional e internacional e o receptivo andam de mãos dadas; as viagens corporativas, as de lazer e as de nichos; as empresas de todos os tamanhos; os profissionais de vários segmentos (e com opiniões construtivas diferentes); as esferas governamentais constituídas para defender o Turismo e os milhões de empregados dessa indústria, todos unidos, cada vez mais se farão ouvir e respeitar pelos que nos desconhecem ou nos veem de forma equivocada.
Celebremos essa conquista, sem esquecer que o trabalho e as lutas pelo Turismo e pelo crescimento de nossas empresas, entidades, profissionais e segmentos continuam. É algo que não pode parar. Ainda mais agora, depois desses dias incansáveis para muitos, angustiantes para outros, agitados para todos. Tudo isso, mas recompensadores.
Não hesitem em procurar as entidades a que vocês são associados para esclarecer suas dúvidas e sugerir outras lutas. E se você ainda não se associou a alguma, ache seu caminho. A internet pode ser democrática (e demoníaca), mas também é terra de ninguém. A organização é fundamental.
Como especialistas em Turismo e como transmissores de notícias, de conhecimento, de conteúdo relevante, foi muito bom ver a preocupação e o empenho de todos os envolvidos, uma inquietação profissional e focada. As sugestões que nos chegaram das mais diversas formas, às entidades, ao governo e ao ministro Henrique Alves e às autoridades sensibilizaram a todos em relação a argumentos consistentes e embasados e que visavam tão somente continuar nosso trabalho (como indústria) e fortalecer o setor de Viagens e Turismo do Brasil. Somos integrantes de uma das maiores indústrias do mundo e que tem tudo para contribuir ainda mais com o desenvolvimento do País.
Celebremos, com moderação, e continuemos o caminho pela profissionalização, por mais ética, por melhores condições para o Turismo e por um Brasil mais rico em oportunidades.