Lei garante elaboração do Plano Fluminense de Turismo
Agora é lei: o Estado do Rio acaba de ganhar o Plano Fluminense de Turismo.
Agora é lei: o Estado do Rio acaba de ganhar o Plano Fluminense de Turismo, que vai definir e orientar uma política estadual para o setor. O objetivo do plano é ampliar o mercado de trabalho e a geração de renda por meio do aumento do fluxo turístico, diversificar os equipamentos e serviços, aproveitar o potencial turístico dos recursos naturais e culturais, estimular programas de capacitação profissional para o setor e a municipalização do turismo, entre outros.
A determinação é da Lei 5.489/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 23 de junho. Segundo o texto, a formulação e coordenação do plano serão competências da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, que deverá por a política em prática de forma descentralizada, com a participação dos municípios e da iniciativa privada.
De acordo com a lei, o Plano Fluminense de Turismo deverá ser regido pelos seguintes princípios: valorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, integração e desenvolvimento econômico e social das diversas regiões do Estado, projeção do Estado do Rio de Janeiro no exterior, promoção do homem e desenvolvimento do turismo interno.
A determinação é da Lei 5.489/09, sancionada pelo governador Sérgio Cabral e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo de 23 de junho. Segundo o texto, a formulação e coordenação do plano serão competências da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, que deverá por a política em prática de forma descentralizada, com a participação dos municípios e da iniciativa privada.
De acordo com a lei, o Plano Fluminense de Turismo deverá ser regido pelos seguintes princípios: valorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e natural, integração e desenvolvimento econômico e social das diversas regiões do Estado, projeção do Estado do Rio de Janeiro no exterior, promoção do homem e desenvolvimento do turismo interno.