Rafael Carreira   |   25/09/2013 12:14

CTD pede urgência na votação de lei para agências

Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) realizaram ontem (24), uma audiência com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na qual solicitaram urgência na votação do Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a atividade das agências de viagens no Brasil.

Os deputados da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados realizaram ontem (terça-feira, dia 24) uma audiência com o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na qual solicitaram urgência na votação do Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a atividade das agências de viagens e que se encontra pronto para entrar na pauta de votações.

O presidente da CTD, deputado Valadares Filho (PSB-SE), destacou que o agente de viagens presta um serviço imprescindível para assegurar o conforto e a segurança nas viagens.

"O Projeto de Lei se torna ainda mais importante nesse momento em que se aproxima a realização dos megaeventos esportivos no Brasil", ressaltou o deputado.

O presidente da Câmara concordou com a importância do projeto e encaminhou a matéria para análise do Colégio de Líderes, em reunião que ocorrerá hoje. Caso seja aprovada, deverá entrar na pauta de votações no Plenário da Câmara já na próxima semana.

“Caso a aprovação seja obtida ainda este ano, a conquista da regulamentação da atividade das agências de viagens vai coroar, com êxito, o aniversário de 60 anos da Abav”, argumentou o presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo, que também esteve presente na audiência.

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