Projeto De Lei - Notícias e Tudo sobre

Projeto de Lei que define novas regras para diárias em hotéis avança no Senado

Projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis estabelece duração mínima e proporcionalidade

18/11/2025 às 09h27

Hotelaria > Mercado
PL pretende ampliar regras de acessibilidade no transporte aéreo; veja o que pode mudar

Passageiros em maca ou incubadora devem ter direito a acompanhante maior de 18 anos, entre outras medidas

06/11/2025 às 13h17

Mercado > Economia e Política
Congresso aprova PL que abre crédito bilionário para Fungetur e demais fundos

De acordo com Projeto de Lei, recursos serão retirados do superávit financeiro de 2024

04/11/2025 às 09h05

Mercado > Economia e Política
Câmara aprova PL que permite aéreas penalizarem passageiros indisciplinados

Texto aprovado pela Câmara muda trecho do Código Brasileiro de Aeronáutica e segue para o Senado

29/10/2025 às 10h31

Aviação > Empresas
Câmara aprova PL que proíbe cobrança por marcação de assentos padrão em voos

PL também contempla proibição do cancelamento do trecho de volta se passageiro não comparecer ao embarque

28/10/2025 às 21h27

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer proibir oferta de diária de hospedagem inferior a 24 horas

Segundo Assembleia Legislativa de MG, prática seria contrária ao Código de Defesa do Consumidor

01/09/2025 às 12h31

Hotelaria > Mercado
Big Beautiful Bill: Trump sanciona corte no Brand USA e reforço no setor aéreo dos EUA

Com isso, a verba, que antes era de até US$ 100 milhões por ano, cai para apenas US$ 20 milhões

07/07/2025 às 09h24

Mercado > Destinos
Comissão do Senado aprova projeto que assegura cão de assistência em transportes coletivos

O texto não altera a regulamentação já existente para o cão-guia (que auxilia cegos), garantida desde 2005

04/06/2025 às 10h02

Mercado > Transporte
Projeto de Lei quer criar lista para proibir criminosos de embarcar em voos

O objetivo do PL 1.524/2025 é garantir a segurança pública e a integridade dos passageiros

30/04/2025 às 08h37

Mercado > Transporte
Projeto quer isentar de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

Desde 1º de agosto de 2024, com a Lei 14.902/24, as compras internacionais pagam Imposto de Importação

15/04/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

Pelo texto, nomeações ou designações realizadas em desacordo com a nova regra serão nulas

08/04/2025 às 09h27

Mercado > Economia e Política
PL quer incluir em lei federal a prioridade de embarque para PCDs em aeronaves

Projeto de Lei que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai ser analisado pela Câmara dos Deputados

26/03/2025 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Projeto quer exigir gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

O Projeto de Lei 215/25, se aprovado, alteraria o Código Brasileiro de Aeronáutica

12/03/2025 às 08h19

Mercado > Economia e Política
Projeto quer obrigar companhias a reembolsarem passageiros com voos cancelados

PL determina ainda que empresa pague indenização de 50% do valor da passagem para compensar transtornos

10/03/2025 às 11h17

Aviação > Empresas
Projeto de Lei quer obrigar aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Projeto de Lei 3390/24 é válido para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros produtos proibidos para

13/02/2025 às 09h38

Aviação > Aeroportos
Deputados aprovam projeto para acabar com cobrança de roaming no Mercosul

Objetivo é permitir que usuários em trânsito nas nações do bloco não tenham encargos adicionais

16/12/2024 às 10h02

Mercado > Economia e Política
Projeto na Câmara cria contribuição para financiar investimentos em Turismo

Conturismo será cobrada dos usuários de plataformas digitais de imovéis de aluguel por temporada

09/12/2024 às 09h01

Mercado > Economia e Política
Senado Federal adia votação de Projeto de Lei que legaliza cassinos no Brasil

Parlamentares pediram a retirada da pauta de uma possível votação porque não houve consenso sobre o tema

04/12/2024 às 19h03

Mercado > Economia e Política
PL quer garantir reembolso do bilhete aéreo em caso de desistência

Se aprovado, Projeto também proibirá a cobrança pela correção do nome do passageiro nas passagens aéreas

28/11/2024 às 15h48

Aviação > Empresas
Emprega Turismo: Projeto de Lei propõe melhorias para empregabilidade no setor

PL beneficia a população do Bolsa Família que opta por não aceitar a formalização de emprego

05/11/2024 às 09h22

Mercado > Economia e Política

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