Artur Luiz Andrade   |   22/04/2014 21:08

Aprovado PL que regulamenta atividade das agências

Tramitando há 13 anos, o Projeto de Lei 5.120/2001, que reconhece a atividade das agências de viagens e de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi aprovado na Câmara dos Deputados, exatamente no dia 22 de abril, em que se comemora o dia dos agentes de viagens.

Tramitando há 13 anos, o Projeto de Lei 5.120/2001, que reconhece a atividade das agências de viagens e de autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), foi aprovado na Câmara dos Deputados, exatamente no dia 22 de abril, em que se comemora o dia dos agentes de viagens. O presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo, está exultante com o resultado, ainda mais neste dia especial.

"É um fato substantivo e representa conquista histórica de primeira grandeza. Uma vez sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o PL 5.120/2001 passará a ter força de lei e vai inaugurar um terreno novo e promissor para as lutas associativas. Com o aguardado reconhecimento jurídico da atividade exercida pelas agências de viagens, todos seremos beneficiados. Estamos falando do resgate da dignidade de milhares de profissionais que atendem os mais variados segmentos e nichos de mercado", disse ele, em artigo para o Portal PANROTAS, por ocasião do dia do agente de viagens.

A presidente Dilma pode aprovar na íntegra o projeto, vetar parcialmente ou vetar integralmente o projeto. Falta apenas este passo para que as agências realmente possam comemorar a regulamentação de sua atividade.

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Sobre o autor

Artur Luiz Andrade é editor-chefe da PANROTAS, jornalista formado pela UFRJ e especializado em Turismo há mais de 30 anos.