Ministro está confiante na votação da MP dos 6%

BRASÍLIA – Adiada para a próxima terça-feira, dia 7, a votação da Medida Provisória 713/16 na Comissão que a analisa teve ontem parecer favorável do relator, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC). A sessão foi suspensa pelo presidente da Comissão, Andrés Sanchez (PT-SP), no entanto, para melhor apreciação de uma das cinco emendas incluídas na MP, que trata de isenção de Adicional ao Frente para a Renovação da Marinha Mercante, sem ligação direta com o Turismo.

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, tem trabalhado para manter a alíquota em 6%. Nesse sentido, ele conversou com o senador Dalirio Beber e está confiante que a Medida Provisória será votada em tempo.

Na leitura do relatório, ontem, o senador ressaltou a urgência da aprovação da MP para o setor turístico. “Como o serviço de reservas on-line de hotéis no Exterior não está sujeito à cobrança de IR, o consumidor acaba dispensando as agências, segmento que acabou sendo gravemente atingido, o que demonstra urgência e relevância da medida”, afirmou Dalirio Beber. Segundo o relatório, a renúncia fiscal da MP é de R$ 962,06 milhões em 2017 e R$ 1,04 bilhão para 2018.

A apreensão do setor é em relação ao vencimento da MP e o reinício de todas as negociações para que seja reeditada. Há grande confiança na articulação do ministro Henrique Alves, que conseguiu o acordo em sua primeira passagem pelo MTur.