Diego Verticchio   |   04/11/2016 16:47

Governo conclui texto que destrava privatizações

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo federal finalizou o texto para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. Portos, que deveria estar na l

Segundo informações divulgadas pelo jornal O Estado de São Paulo, o governo federal finalizou o texto para a medida provisória (MP) que busca destravar concessões, especificamente nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos. Portos, que deveria estar na lista, ficaram de fora. Aguardado com ansiedade, o texto ficou cerca de três meses até ser finalizado.

Alguns especialistas ouvidos pelo Estadão avaliaram que, publicada como está, a MP consegue o que parecia impossível: dar segurança jurídica para retomar projetos comprometidos ou até paralisados pela crise econômica e pela Lava Jato. A MP fixa regras para que o governo negocie, por meio de arbitragem, a retomada de concessões com problemas, reestruture os projetos e possa oferecê-los em um novo leilão, sem risco de questionamento na Justiça. Ou seja: cria o arcabouço legal para a relicitação.

Ainda segundo especialistas escutados pelo jornal, o texto também traz normas para que se faça a antecipação da renovação de concessões que ainda vão vencer. Nesse caso, a MP não apenas permite o adiantamento do prazo, mas também cria espaço para o que está sendo chamado de “modernização dos contratos”: a revisão das regras antigas, que dificultam os investimentos hoje. Também permite, em casos específicos, a revisão de contratos feitos no governo anterior.

A relicitação atende especialmente projetos de rodovias e aeroportos que estão nas mãos de empresas com dificuldades financeiras – seja por causa da piora do cenário econômico, seja porque são investigadas na Lava Jato.

Segundo o períodico apurou, o texto mais próximo do consenso foi acertado em reunião realizada na última sexta-feira (28/10). Estavam presentes Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil, e Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento. Na segunda-feira (31/10), em novo encontro na Casa Civil, foram feitos pequenos ajustes. Pelo cronograma, o presidente Michel Temer receberá a medida provisória hoje. Se não houver novas dúvidas, seria publicado na semana que vem no Diário Oficial da União. Cabe à Casa Civil bater o martelo.


*Fonte: O Estado de São Paulo

Quer receber notícias como essa, além das mais lidas da semana e a Revista PANROTAS gratuitamente?
Entre em nosso grupo de WhatsApp.

Tópicos relacionados

Avatar padrão PANROTAS Quadrado azul com silhueta de pessoa em branco ao centro, para uso como imagem de perfil temporária.

Conteúdos por

Diego Verticchio

Diego Verticchio tem 3875 conteúdos publicados no Portal PANROTAS. Confira!

Sobre o autor

Colaboração para o Portal PANROTAS