MP dos reembolsos é estendida até 31 de dezembro de 2023 Medida estende os efeitos da Lei 14.046/2020 e autoriza uso de créditos ou reembolso até 31/12/2023 22/02/2022 às 11h18 Mercado > Economia e Política
Projeto de lei de reembolsos no Turismo passa pelo Senado e vai a sanção Antiga MP 1036 vai a sanção presidencial para virar lei e acalmar o Turismo brasileiro 23/06/2021 às 16h57 Mercado > Economia e Política
MP prorroga prazos de remarcações e cancelamentos no Turismo Foi um trabalho das entidades e do MTur para preservar o setor de Turismo 17/03/2021 às 20h50 Mercado > Economia e Política
Ministro do Turismo elogia lei que regulamenta reembolsos Lei sancionada por Bolsonaro estabelece regras para viagens e eventos impactados pela pandemia de covid-19 25/08/2020 às 15h04 Mercado > Economia e Política
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta reembolsos na pandemia Presidente vetou apenas o item que desobrigava o reembolso caso o consumidor perdesse o prazo de pedido 25/08/2020 às 10h01 Mercado > Economia e Política
