Governo abre licitação para concessão do Centro de Convenções de PE

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), publicou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o edital do processo licitatório para a concessão do Centro de Convenções de Pernambuco - Cecon.

A concessão prevê que sejam elaborados e executados projetos necessários à administração, operação, manutenção, exploração comercial e modernização do equipamento por um prazo de 35 anos. Com a finalidade de desenvolvimento da infraestrutura turística de Pernambuco, é prevista a exploração da área interna e externa do Cecon, com adoção de medidas de sustentabilidade, acessibilidade, modernização predial e requalificação. O contrato inclui a presença obrigatória de fornecedores locais na lista de prestadores de serviços a ser constituída pelo futuro concessionário para interessados em realizar eventos no Cecon.

“Pernambuco, especialmente o Recife, já dispõe de grande vocação para o Turismo de negócios, sendo líder do Nordeste neste segmento. Com a concessão, o equipamento será modernizado, além de gerido de forma mais competitiva, fomentando o setor, gerando emprego e renda para o Estado”, pontua o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

O projeto de concessão desenvolvido pelo Programa de Parcerias Estratégicas, vinculado à Seplag, para a implantação do projeto, aponta uma série de vantagens a partir da mobilização de investimentos e recursos privados. “Haverá ganhos de eficiência decorrentes da implementação de processos de manutenção e operação pela futura concessionária. O contrato determina os objetivos que se pretende atingir e atribui a cada um os riscos e obrigações dos envolvidos. Com a concessão, o privado trará novos mecanismos de fomento e promoção em busca da maior utilização do equipamento, proporcionando ganhos diretos para o Estado em termos de Turismo e compartilhamento de receitas com o setor público”, explica o secretário executivo de Parcerias e Estratégias, Marcelo Bruto.

Entre as intervenções que devem ser realizadas, estão a implantação de uma usina fotovoltaica e iniciativas relacionadas à eficiência energética e hídrica; a preparação da área para receber eventos externos; a implantação de divisórias articuladas para possibilitar até três eventos simultâneos e implantação de novas salas multiuso e de eventos híbridos, com implementação de tecnologias. Também estão previstas revisão geral e modernização das instalações prediais, a revitalização do acesso principal ao Cecon, a implantação de uma área de alimentação e a modernização do mobiliário e da sinalização do equipamento.

“Trata-se de uma concessão de uso, onde a Empetur, como concedente, exigirá o cumprimento de obrigações e metas do concessionário em prol do desenvolvimento do Turismo de negócios, além da melhoria do equipamento sem investimento de recursos públicos”, comenta o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista.

Pela primeira vez o Estado de Pernambuco fará na B3, em São Paulo, no dia 28 de março, com outorga onerosa inicial de aproximadamente R$ 4,7 milhões, além de outorga variável de 5% incidente sobre o faturamento obtido pelo concessionário - valores que serão repassados à Empetur -, que oscila de acordo com o atendimento dos indicadores de desempenho previstos no negócio. Ou seja, vence a licitação a maior oferta de preço. Está previsto investimento inicial de R$ 28,7 milhões nos primeiros 36 meses da concessão, com projeção financeira de R$ 541 milhões na operação em 35 anos.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou internacionais que atendam aos requisitos de qualificação especificados no edital, que está disponível nas páginas eletrônicas www.licitacoes.pe.gov.br e www.setur.pe.gov.br/web/setur/empetur1.