PERSE: Associações se reúnem com o ministro do STF em Brasília Fabiano Camargo, da Braztoa, realizou audiência com Cristiano Zanin acompanhado de advogados 23/04/2024 às 11h22 Mercado > Economia e Política
Associações buscam garantia para permanência do PERSE até votação Na segunda-feira (22) o ministro Cristiano Zanin recebe representantes de Abav, Abracorp, Braztoa e Clia 17/04/2024 às 18h11 Mercado > Economia e Política
CNC ajuíza ação no STF contra medida que revoga benefícios do PERSE Para a entidade, nova legislação viola princípio da segurança jurídica e frustra expectativa das empresas 12/04/2024 às 13h06 Mercado > Economia e Política
Pesca vai ser proibida no Mato Grosso? STF debate Audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal terminou sem acordo entre as partes 02/04/2024 às 18h24 100x Brasil > Política
STF aprova criação de Loteria do Turismo, que destina recursos à Embratur Cerca de 5% da arrecadação dessas loterias será destinado à Agência e ao Fundo Nacional de Saúde 15/03/2024 às 13h07 100x Brasil > Política
STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos Julgamento do STF define regra com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) 01/12/2023 às 06h16 Aviação > Empresas
STF mantém quebra de sigilo das contas de sócios da 123 Milhas Para Carmen Lúcia, medida requisitada pela CPI das Pirâmides Financeiras é legal e justificada 06/09/2023 às 09h47 Agências de Viagens > Mercado
STF homologa acordo para gestão integrada de Noronha Resolução estabelece marcos claros de preservação ambiental e de gestão urbana da ilha 22/03/2023 às 17h00 Mercado > Economia e Política
FBHA se opõe à decisão do STF sobre cumulatividade de PIS e COFINS Federação opina que a cumulatividade fere a Constituição 19/12/2022 às 09h48 Mercado > Economia e Política
Acusada de calote, dona de agência é detida em São Paulo A STF Viagens é acusada por quase 100 clientes de estelionato; a Polícia Civil investiga 13/10/2022 às 10h10 Agências de Viagens > Mercado
AGU inicia disputa com Pernambuco por Fernando de Noronha Ação cível ordinária pede que Contrato de Cessão de Uso da ilha seja cumprido 25/03/2022 às 17h42 Mercado > Economia e Política
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil Com a decisão, é estipulada também uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento 18/03/2022 às 17h37 Mercado > Economia e Política
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no País Maioria dos ministros seguiu a decisão de Luis Roberto Barroso 15/12/2021 às 20h15 Mercado > Economia e Política
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no País O ministro Luís Roberto Barroso disse que Brasil não pode virar destino de Turismo antivacina 13/12/2021 às 10h11 Mercado > Economia e Política
STF autoriza gastos do governo; entidades de Turismo aguardam MP STF autoriza gastos do governo; entidades de Turismo aguardam MP de flexibilização de relações de trabalho 29/03/2020 às 18h46 Turismo e Covid-19 > Economia e Política
Hotelaria pede aprovação do STF para evitar 100 mil demissões imediatas As entidades Resorts Brasil, ABIH, FOHB, FBHA, BLTA, Sindepat, Adibra e Unedestino apelam ao STF 27/03/2020 às 18h38 Hotelaria > Mercado
STF mantém decisão que obriga União a indenizar Varig Após entrar em falência, companhia aérea acumulou dívidas trabalhistas 04/08/2017 às 19h11 Aviação > Aeroportos
Juiz se baseia em lei internacional em processo de extravio Recentemente, o assunto voltou a ser debatido quando um juiz determinou a indenização de uma passageira a partir do estabelecido pelas Convenções Internacionais, e não pelo Código de Defesa do Consumidor. 26/06/2017 às 16h29 Mercado > Turismo
Meraviglia é entregue, e MSC anuncia projeto recordista Serão dois navios da linha World Class, que devem ser entregues em 2022 e 2024, com capacidade máxima de 6,85 mil passageiros, o maior do mundo em capacidade de hóspedes, segundo a empresa 01/06/2017 às 16h01 Mercado > Cruzeiros
Leis nacionais e internacionais: quais devem ser aplicadas Por exemplo, processos judiciais que envolvem clientes e companhias aéreas deve ser tratada mediante o Código de Defesa do Consumidor ou os famosos Tratados Internacionais que regulam o transporte aéreo internacional de passageiros? 30/05/2017 às 11h02 Mercado > Turismo
