Agências lesadas pela ViagensPromo farão nova audiência em São Paulo; veja como participar

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Depois de participar de duas audiência públicas realizadas em Brasília e Belo Horizonte para debater os prejuízos provocados pela ViagensPromo, o Movimento Organizado dos Agentes de Viagens (Moav), que hoje conta com quase 700 agências, conseguiu agendar uma nova assembleia com a deputada Solange Freitas para falar sobre o tema, marcada para o dia 22 de maio, em São Paulo.

Os agentes de viagens que quiserem participar da audiência pública podem se dirigir às 15h para o auditório Paulo Kobayashi do Palácio 9 de Julho, localizado na Av. Pedro Álvares Cabral, 201, em Moema (SP).

Temas debatidos na assembleia em São Paulo

Serão debatidos na audiência os seguintes temas:

• Abertura de investigação – Que seja encaminhado ao Ministério Público um pedido formal para abertura de investigação sobre a atuação da empresa ViagensPromo, apurando-se a possibilidade da prática do crime de estelionato e outros danos causados aos consumidores e às agências;
• Criação de comissão de acompanhamento – A instituição de uma comissão especial, no âmbito da Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais, ou em parceria com órgãos de defesa do consumidor, para acompanhar a atuação das operadoras de turismo e garantir maior transparência nas suas relações comerciais;
• Linha de crédito emergencial – Estudo de viabilidade para a criação de uma linha de crédito especial e facilitada destinada aos agentes de viagens que sofreram prejuízos ou não, decorrentes da situação envolvendo a ViagensPromo, a fim de possibilitar a continuidade de suas atividades econômicas;
• Regulamentação do setor – Proposição de medidas que visem regulamentar de forma mais rigorosa o funcionamento das operadoras de Turismo, incluindo a exigência de autorização para funcionamento e a criação de um fundo garantidor. Tal fundo serviria para proteger o consumidor final e as agências em casos de má gestão, crises financeiras ou falência das operadoras;
• Lei Geral do Turismo – Se faz necessária a criação de legislação especifica versando acerca da responsabilidade solidária dos agentes de viagens, uma vez que a legislação atual se mostra desproporcional e injusta, devendo o agente de viagens responder pela sua prestação de serviços e não de terceiros.

De acordo com o Moav, essas primeiras medidas são fundamentais para restabelecer a confiança no setor e garantir a proteção dos profissionais e consumidores envolvidos na cadeia do Turismo.

Como surgiu o Moav

A conselheira da comissão do Moav, Luana Cabral, conta como o movimento foi criado. “Em meio aos fatos ocorridos com a ViagensPromo, havia um grupo no qual se falava sobre as reservas e onde as pessoas se apoiavam, trocavam ideias e tentavam achar uma solução para resolver o problema das agências. A partir desse grupo, foi criado um subgrupo, que é o Moav, que tem como presidente da comissão o advogado Andé Colaço Cabral.

“O Moav é uma iniciativa colaborativa, sem fins lucrativos e sem qualquer objetivo de promoção pessoal. Não somos uma associação formal ou entidade jurídica, mas temos uma comissão formada por profissionais da aérea presidida pelo advogado e proprietário de agência de viagem André Cabral. Somos um grupo independente que acredita na força da união, da ética e da transparência entre agentes de viagens”, destaca o movimento em um comunicado.

Como participar do Moav

O Moav está em fase de expansão e convida agentes comprometidos com essa causa a se juntarem ao grupo. Para participar, os agentes devem seguir esses passos:

• 1. Entrar no grupo oficial do movimento: por meio deste link.

2. Preencher o formulário de adesão: clicando neste link.

Para entrar em contato com a comissão do movimento, envie um e-mail para comissao.moav@gmail.com