Para Abav, caso Ita é mais um argumento a favor do PL 908

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PANROTAS / Emerson Souza
Magda Nassar, presidente da Abav Nacional
Magda Nassar, presidente da Abav Nacional
A Abav Nacional, presidida por Magda Nassar, divulgou comunicado sobre a suspensão das operações da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), anunciada ontem e que já deixa milhares de passageiros no chão.

"A Abav recebe com surpresa e perplexidade o anúncio do encerramento temporário das atividades da companhia aérea Itapemirim e acompanha as providências das autoridades do setor aéreo, nomeadamente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, para que sejam salvaguardados os direitos dos consumidores, bem como das agências de viagens, enquanto canal de distribuição", diz comunicado da entidade.

Para a Abav, trata-se de "mais uma decisão abrupta e arbitrária de uma companhia aérea em paralisar suas atividades, colocando em risco a movimentação de viagens de milhares de consumidores, e deixando possível rastro de prejuízos a um setor já tão penalizado pelos efeitos da pandemia". Magda Nassar reafirma que o trabalho sobre o PL 908 tem que ser acelerado, e clama para que os deputados e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor aprovem este PL para corrigir uma injustiça histórica e recorrente.

“Esperamos sinceramente que a Comissão de Defesa do Consumidor reconsidere seu parecer sobre o PL 908. Não podemos continuar a ser responsabilizados e penalizados, recorrentemente, por situações como esta, que nos fogem completamente ao controle. Não somos o órgão público com poder de fiscalização ou de concessão de tais voos”, afirma a dirigente da entidade. Em resumo: a Anac autoriza uma empresa a operar, teoricamente estaria fiscalizando, e de repente essa empresa avisa que está suspendendo operações e quem sai no prejuízo são consumidores e distribuidores. Pela responsabilidade solidária, o agente de viagens responderia pelo prejuízo causado pela aérea, que é uma concessão do governo.

Magda Nassar disse que ainda não consegue mensurar o impacto para as agências de viagens associadas. Mas o mercado fala em pelo menos 80 mil passageiros impactados, sendo que 20 mil já estavam sendo remarcados pela própria empresa, devido a mudança recente de malha. A empresa operava cerca de 40 voos por dia, fora os fretamentos a operadoras de viagens.

“Torcemos muito pela recuperação da companhia, e que nesse caminho ela mantenha o propósito anunciado de que honrará com os compromissos firmados com as agências de viagens e com todos os clientes que tiverem suas viagens impactadas durante o período em que mantiver as operações suspensas”, conclui.

A Abav afirma, ainda, que trabalhará para que seja mantido um canal de comunicação aberto entre a companhia aérea e as agências de viagens durante todo o processo.

O Portal PANROTAS apurou que a Ita Transportes Aéreos, que está atendendo os clientes por e-mail (falecomaita@voeita.com.br), entrou em contato com as demais aéreas para tentar ajuda e que deve optar por reembolsar a maioria dos passageiros, na medida em que seu caixa permita. A Anac também já acionou as demais empresas para tentar um plano emergencial de atendimento. A CVC Corp já fretou duas aeronaves da Gol para atender passageiros este final de semana e está resolvendo os casos pontualmente.
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