Mais de 1,4 mil hotéis preparam ação contra Booking.com na Espanha
Hotéis acusam plataforma de praticar condições comerciais consideradas abusivas durante anos
Mais de 1,4 mil empresas do setor de hotelaria e Turismo na Espanha estão se organizando para mover uma ação coletiva contra a Booking.com. Entre os participantes estão hotéis independentes e redes hoteleiras do país, que acusam a plataforma de praticar condições comerciais consideradas abusivas durante anos.
Segundo o jornal espanhol Cinco Días, a iniciativa é coordenada pelo esc ritório CCS Abogados, escolhido pela Confederação Espanhola de Hotéis e Alojamentos (Cehat). O número de empresas participantes continua crescendo e inclui grupos com dezenas de unidades hoteleiras.
Principal reclamação diz respeito às chamadas cláusulas de paridade tarifária, que impediam os hotéis de oferecer tarifas mais baixas em outras plataformas de reservas ou até mesmo em seus próprios sites. Os hoteleiros afirmam que as práticas limitaram a concorrência e restringiram a liberdade na definição de preços.
Em setembro de 2024, uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia colocou em xeque essas cláusulas e abriu caminho para que os estabelecimentos afetados buscassem compensações financeiras. A Booking.com, por sua vez, já havia deixado de aplicar essas restrições em 30 de junho de 2024, em resposta às exigências da União Europeia no âmbito da Lei dos Mercados Digitais.
De acordo com estimativas, hotéis podem recuperar até 7,3% dos valores pagos em comissões à Booking ao longo dos anos. A projeção é baseada em um caso semelhante ocorrido no Reino Unido. Para auxiliar os interessados, o escritório criou uma plataforma online que calcula uma estimativa da indenização potencial com base no período em que o estabelecimento passou a trabalhar com a plataforma.
O processo, por sua vez, ainda está na fase de coleta de provas para demonstrar os prejuízos causados pelas cláusulas. Paralelamente, os advogados também acompanham uma ação semelhante nos Países Baixos, sede da Booking.com, que reúne mais de 15 mil hotéis europeus.
A expectativa é que a ação coletiva na Espanha não chegue aos tribunais antes de 2027, já que a legislação exige que as partes tentem solucionar o conflito por vias extrajudiciais, como a mediação. Além da iniciativa liderada pela Cehat, outros dois escritórios também conduzem um processo paralelo, que reúne mais de 750 estabelecimentos e envolve reivindicações superiores a 200 milhões de euros.
Alteração de política de comissão no Brasil também causou insatisfação
Vimos aqui no Portal PANROTAS que, a partir de 1º de julho, a Booking.com implementará uma nova taxa de comissão preferencial de 18% para os hoteleiros brasileiros. O anúncio gerou imediata e preocupação para os fornecedores do setor de hospitalidade do País, pois a mudança impacta fortemente as margens operacionais de hotéis, sobretudo os de menor porte, que possuem alta dependência da plataforma.
Na ocasião, as principais entidades representativas do setor, o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), a Resorts Brasil e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), reagiram de forma conjunta por meio de um manifesto formal enviado à Booking.com.
O documento propõe a postergação da medida e a abertura de uma mesa de negociações para reavaliar os novos índices, alertando para os riscos de asfixia financeira dos empreendimentos em um ano já marcado por forte volatilidade econômica e aumento da carga tributária (leia na íntegra ao fim da notícia).
Para alguns dos hotéis ouvidos pelo Portal PANROTAS, as taxas de comissão praticadas pela Booking.com historicamente variam entre 10% e 15%, a depender do tipo de acordo comercial e das ferramentas de visibilidade contratadas. A elevação abrupta para 18% compromete o planejamento orçamental de 2026, que já estava fechado e aprovado junto a investidores desde o ano anterior.
Com informações do Cinco Días/El País.
