AEROPORTOS

Leilão de 12 aeroportos brasileiros já tem data marcada

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil definiu, nesta quinta-feira, a data do leilão de três blocos aeroportuários brasileiros: 15 de março de 2019. Para essa quinta rodada, o valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais disponíveis será de R$ 219 milhões, à vista. Ao longo da concessão, que é válida por 30 anos, o valor total será de R$ 2,1 bilhões.

Twitter / Secretaria Nacional de Aviação Civil
Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, está no bloco Sudeste do leilão do governo
Aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, está no bloco Sudeste do leilão do governo
De acordo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 12 aeroportos que serão concedidos estão divididos nos blocos Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, sendo o primeiro o que conta com os aeroportos mais movimentados do leilão: Recife, Maceió, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB). Neste caso, o valor mínimo será de R$ 171 milhões, com previsão de outorga total na casa do R$ 1,7 bilhão. O investimento estimado é de R$ 2,15 bilhões para todo o bloco.

O bloco Sudeste oferece os terminais de Vitória e Macaé (RJ), com valor mínimo de outorga definido em R$ 47 milhões e total em R$ 435 milhões (outorga inicial mais arrecadação com as outorgas variáveis). O investimento estimado para os dois aeroportos é de R$ 592 milhões.

Já o bloco do Centro-Oeste é composto por Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. A outorga à vista será de R$ 800 mil e a outorga total será de R$ 9 milhões. O investimento estimado é de R$ 771 milhões.

A QUINTA RODADA
Assim como na rodada anterior, não há participação da Infraero no processo. Os vencedores terão que fazer o pagamento da outorga fixa inicial à vista mais o ágio ofertado. Haverá cinco anos de carência para o pagamento da parcela variável, seguido de pagamentos crescentes do sexto ao décimo ano, quando os percentuais de outorga variáveis passarão a ser integralmente cobrados.

REQUISITOS TÉCNICOS
Para promover a concorrência, o edital traz a possibilidade de uma mesma empresa vencer o leilão para quaisquer um dos três blocos de aeroportos, além de não estabelecer limitações para participação de concessionárias de terminais já concedidos. A participação societária do operador aeroportuário no consórcio vencedor foi fixada em 15%. Além disso, os consórcios vencedores precisarão confirmar habilitação técnica para processamento mínimo de passageiros em um aeroporto, sendo cinco milhões para o bloco Nordeste e um milhão no caso dos blocos Sudeste e Centro-Oeste.

INVESTIMENTOS INICIAIS

Os futuros concessionários deverão realizar os investimentos necessários para a melhoria do nível de serviço e expansão da infraestrutura, sendo que todos os aeroportos deverão estar aptos a operar, no mínimo, aeronaves Código 3C (Airbus 318, Boeing 737-700 ou a maioria dos aviões Embraer), por instrumento, sem restrição.

Os planos do governo Bolsonaro são de fazer a concessão de todos os aeroportos da Infraero em até três anos e depois, possivelmente, extinguir a estatal.


*Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

conteúdo original: https://bit.ly/2zZ9u7r
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