Vinicius Novaes   |   05/03/2020 11:13
Atualizada em 05/03/2020 11:14

Aeroporto de Natal será devolvido ao Governo Federal

Grupo entrará com pedido de indenização com base em lei, que trata da devolução amigável de concessão

O grupo argentino Inframérica vai devolver ao Governo Federal o aeroporto de Natal (RN), leiloado à iniciativa privada em 2011. Segundo matéria publicada no jornal Valor, a decisão será comunicada formalmente nesta quinta-feira (5) à Anac (Agência Nacional de Aviação). A Inframérica calcula ter investido R$ 700 milhões em obras de infraestrutura no local.

Divulgação
Aeroporto de Natal foi leiloado em 2011, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Aeroporto de Natal foi leiloado em 2011, durante governo da ex-presidente Dilma Rousseff
Ainda de acordo com o Valor, três fatores motivaram o grupo a tomar essa decisão: os estudos de viabilidade do aeroporto à época do leilão previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas na realidade a demanda verificada foi de 2,3 milhões; por questões regulatórias, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 35% inferiores às dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, que foram licitados em 2012 e em 2013; e a torre de controle em Natal é a única operada por uma concessionária, mas tem tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, vinculado à Aeronáutica.

Em Natal, a Inframérica é dona de 100% do aeroporto. No caso de Brasília, ela detém 51% – a Infraero manteve participação de 49% na sociedade. Ambas as unidades foram privatizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

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