MInfra e FAB otimizarão sete aeroportos em concessão

Na segunda-feira (5), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Força Aérea Brasileira (FAB) assinaram as sete portarias conjuntas que determinam o Plano de Zoneamento Civil/Militar que dá novas definições para as operações aeroportuárias. Os aeroportos contemplados são os seis que fazem parte da 6ª Rodada de Concessões Federais: Manaus (AM), Bacacheri (PR), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Teresina (PI) e São Luís (MA). E, também, o aeroporto de Santos Dumont (RJ), que pertence à 7ª Rodada de Concessões.

A edição das portarias é o resultado das negociações entre o MInfra e o Comando da Aeronáutica (Comaer) para a definição das áreas comuns próximas aos aeroportos relacionados. O alinhamento das necessidades de ambos os órgãos foi uma demanda para as futuras concessões, que permitiu alterações das normas regulatórias nacionais e internacionais relativas à segurança operacional. A atualização do plano também visa a uma melhor precisão das áreas em virtude da evolução tecnológica dos equipamentos, como, por exemplo, a ampliação da malha aérea e autorização para operação de voos internacionais.

A nova medida também pretende trazer mais segurança jurídica para o uso de áreas conjuntas nos aeroportos a longo prazo. “A assinatura dessas portarias significa a formalização de um trabalho cooperativo com as Forças Armadas em prol do Brasil. Com isso, demos mais um passo concreto na agenda do transporte aéreo brasileiro, trazendo mais agilidade e modernidade no setor”, afirmou o secretário-Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio.

Entre as mudanças nos aeroportos, em São Luís os ajustes no plano possibilitarão a transferência de duas áreas militares para a construção de duas escolas. Em Porto Velho, o MInfra e o Comaer abriram mão de suas áreas para a construção de um ponto de lazer próximo ao aeroporto e a criação de um parque ecológico.