Aeroportos de Goiânia, São Luís, Teresina e mais 3 são privatizados

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Tiago Bênia/Divulgação
Aeroporto de Goiânia será administrado pelo Grupo CCR por 30 anos
Aeroporto de Goiânia será administrado pelo Grupo CCR por 30 anos

Os aeroportos de Goiânia, Palmas, São Luís, Imperatriz (MA), Teresina e Petrolina (PE) serão administrados pela concessionária CCR por 30 anos. A assinatura do contrato foi assinada hoje pela Anac, o Ministério da Infraestrutura e pelo Grupo CCR em um negócio que assegura R$ 1,8 bilhão em investimentos para os terminais do Bloco Central, em leilão realizado em abril.

O lance vencedor da CCR representou uma contribuição inicial de R$ 754 milhões e ágio de 9.156% sobre o lance mínimo inicial de R$ 8,14 milhões. Com o contrato, a União dá início à transferência do controle dos seis aeroportos, hoje administrados pela Infraero.

O Grupo CCR já opera hoje o terminal de Belo Horizonte, por meio da BH Airport. O bloco assumido pela empresa somavam, pré-pandemia, cerca de 7,3 milhões de passageiros transportados por ano. A previsão é que a movimentação de passageiros aumente em 30% no primeiro ano de concessão (9,5 mi), podendo chegar a 208% de alta ao longo dos 30 anos (22,5 mi).

Ao todo, 22 aeroportos foram leiloados na 6ª rodada de concessões, agrupados em três blocos: Central, Norte e Sul. Com isso, ficaram garantidos os investimentos de R$ 6,1 bilhões previstos, sendo R$ 2,85 bilhões no bloco Sul, R$ 1,8 bilhão no Central e R$ 1,48 bilhão no Norte. A arrecadação total em outorgas chegou a R$ 3,3 bilhões.

CONTRIBUIÇÃO VARIÁVEL
Além da contribuição inicial a ser paga após a assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano da concessão, tornando-se constantes a partir de então e até o final da concessão. Trata-se de mecanismo para adequação dos contratos às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada para toda a concessão (no período de 30 anos) de R$ 3,6 bilhões para o Bloco Central.

INVESTIMENTOS
Os R$ 1,8 bilhão investidos deverão ser aplicados em revisões e melhorias que incluem, entre outros itens:
- Infraestrutura em termos de acessibilidade em função das normas vigentes;

- Sistema de iluminação das vias de acesso de veículos aos terminais, estacionamentos de veículos, TPS, terminais de carga e outros setores que envolvam a movimentação de passageiros e seus acompanhantes;

- Atualização das sinalizações de informação dentro e fora do terminal de passageiros;

- Climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens;

- Correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros;

- Condições de utilização dos banheiros e fraldários do aeroporto;

- Disponibilização de internet wi-fi gratuita de alta velocidade em todo o terminal de passageiros.
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