Galeão e Santos Dumont serão leiloados de forma conjunta
Decisão vem após devolução antecipada por parte da Changi Airports International
“Esta devolução antecipada por parte da Changi nos gerou outra conduta. A partir do momento que GIG está sendo devolvido, não faz mais sentido caminhar com a concessão do SDU de forma isolada. Por isso, vamos iniciar a estruturação dessa licitação conjunta ao longo de 2022, em uma oitava rodada de concessões”, explica o ministro.
De acordo com Freitas, o fato será interessante para o Estado do Rio de Janeiro, já que ambos os terminais serão administrados por uma única empresa operadora e serão tratados conjuntamente, colocando o "Terminal Rio" sob um mesmo guarda-chuva.
"Isto também acabou nos tirando uma série de preocupações, sempre nos preocupamos com o contrato do Galeão, se teríamos de limitar a quantidade de voos no Santos Dumont em função do GIG... Alertamos também que, talvez, lá na frente, teríamos de enfrentar uma relicitação. Acabou vindo antes do esperado, o cenário mudou, mas conseguimos nos adaptar rapidamente", conta.
A alegação por parte da Changi para decidir devolver o aeroporto, segundo o ministro, foi que as medidas oferecidas não seriam suficientes para restabelecer ou deixar o contrato equilibrado para fazer sentido do ponto de vista financeiro. O terminal, assim como outros, enfrentou uma série de dificuldades por conta da pandemia de covid-19 e restrições de viagens.
O Ministério da Infraestrutura vinha acompanhando a questão do Galeão há um tempo e sabia da dificuldade financeira, apontou Freitas. Quando foi para leilão, em 2013, o BID ativo foi de R$ 4,8 bilhões. A proposta oferecida na época foi de R$ 19 bilhões. Isso, atualizado, supera R$ 30 bilhões, gerando uma outorga de mais de R$ 1 bilhão por ano, com uma receita insuficiente por parte do aeroporto.
O secretário executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, frisou que a saída da empresa de Singapura não significa uma falta de interesse do investimento privado e internacional em ativos do Brasil. O problema foi a dificuldade do contrato.
"Havia um contrato de difícil execução, com outorga elevada. A devolução veio devido à dificuldade na operação do que tem em obrigações contratuais feitas anos atrás. Agora, criamos a possiblidade da licitação ter um contrato sustentável, que possa dar conta dos desafios. Temos visto essa nova opção de forma muito forte. Santos Dumont e Galeão serão um leilão extremamente concorrido. Com esse bloco em conjunto garantimos essa sinergia no Estado do Rio", diz Sampaio.
Agora, os próximos passos serão qualificar o aeroporto do Galeão para a nova licitação, firmar um aditivo com a Changi para disciplinar como será a operação a partir deste momento, quais os requisitos de qualidade e prestação de serviço e dar início à reestruturação da licitação em conjunto. Tarcísio de Freitas aponta que este processo deve ficar pronto no início de 2023.
Depois disso, a reestruturação será submetida à consulta pública e a um diálogo com a sociedade para, então, as contribuições serem analisadas individualmente. No segundo semestre do ano que vem deve estar pronta a licitação conjunta e o prazo é de dois anos para que a transição seja feita.
"Vamos procurar chegar em um acordo e isso não interrompe o curso dessa nova licitação. O novo operador vai olhar para os dois aeroportos a partir deste novo momento e não para o que está para trás. Quem entrar pegará o negócio limpo. E ano que vem teremos o leilão nesse novo formato que acredito que atenderá muito bem o Estado do Rio", finaliza o ministro da Infraestrutura.