Brasília reajusta tarifas aeroportuárias e inicia discussão sobre nova concessão
Embarque sobe após 30 dias, enquanto governo inicia sondagem para repactuação da concessão
O Aeroporto Internacional de Brasília teve os tetos das tarifas aeroportuárias reajustados e, ao mesmo tempo, entrou em uma nova etapa do processo de repactuação de sua concessão. As duas medidas foram anunciadas nesta sexta-feira (24).
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 19.646, que atualiza os tetos das tarifas aeroportuárias previstas no contrato de concessão. Segundo a agência, o reajuste corresponde à atualização monetária prevista contratualmente para preservar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.
Com a mudança, a tarifa máxima de embarque doméstico passa de R$ 32,87 para R$ 34,55, enquanto a internacional sobe de R$ 71,12 para R$ 74,78. Os novos valores poderão ser cobrados somente 30 dias após a divulgação pela concessionária.
No mesmo dia, o Ministério de Portos e Aeroportos, a SEPPI (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) e a Anac anunciaram o início das reuniões de market sounding para o procedimento competitivo da repactuação da concessão do aeroporto.
Os encontros, voltados a investidores e operadores aeroportuários nacionais e internacionais, serão realizados nos dias 27 e 28 de julho, em formatos presencial e virtual. O objetivo é apresentar os detalhes do projeto, esclarecer dúvidas e receber contribuições dos interessados.
A etapa integra o processo de repactuação aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em junho. Ao fim do procedimento competitivo simplificado, será definido o futuro operador do Aeroporto Internacional de Brasília. O vencedor será a empresa ou consórcio que apresentar a maior alíquota variável.
