Reforma tributária: alta dos custos no setor aéreo já preocupa governo federal
Representantes destacam atuação do governo para ampliar previsibilidade e estimular investimentos
O Fórum Brasileiro de Aviação, realizado nessa quinta-feira (23), reuniu autoridades públicas, especialistas e representantes do setor para debater desafios regulatórios e o avanço da judicialização na aviação brasileira. No centro das discussões estiveram a segurança jurídica, a previsibilidade regulatória e a redução de custos como pilares para o desenvolvimento sustentável do setor.
Promovido pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o encontro abordou temas estratégicos para o ambiente de negócios, como regulação econômica, custos operacionais, impactos da reforma tributária e a preparação do Brasil para sediar o congresso da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata).
Daniel Longo, secretário Nacional de Aviação Civil, destacou que o governo federal acompanha de perto as discussões e tem duas preocupações centrais no contexto da reforma tributária: o possível aumento de custos e a garantia de segurança jurídica.
“Temos duas preocupações. A primeira é o custo. Antecipamos que a carga tributária pode triplicar para as empresas, o que precisa ser analisado à luz das características do setor. A segunda é a segurança jurídica e a previsibilidade regulatória, fundamentais para atrair investimentos”
Daniel Longo, secretário Nacional de Aviação Civil
Longo ressaltou, ainda, que, embora existam limitações na atuação direta, cabe ao governo promover o diálogo e buscar soluções estruturais. “Temos pouca ingerência sobre o preço do QAV e sobre a política tributária. Nosso papel, como formuladores de política pública, é abrir o diálogo com quem tem competência sobre esses temas e construir caminhos viáveis”, explicou.
O economista e professor José Roberto Afonso, por sua vez, afirmou que o País apresenta vantagens competitivas, como a ausência de escassez de combustível de aviação, uma realidade diferente de outros mercados.
“O Brasil está em uma boa situação, porque não há escassez de QAV. Em Lisboa, por exemplo, já há dúvidas sobre o abastecimento para o período de férias. Precisamos deixar claro que o país tem capacidade de desenvolvimento de longo prazo, com estratégia política e segurança jurídica e econômica”, destacou.
