Fusão entre Gol e Azul levanta alerta entre órgãos de defesa do consumidor
Relatório do Procon-SP aponta riscos à concorrência e ao consumidor
Órgãos de defesa do consumidor e especialistas têm expressado preocupação com a possível fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul. Em relatório enviado ao governo federal no início de julho, o Procon-SP aponta riscos à concorrência e ao consumidor caso a operação seja concretizada.
O documento, que teve trechos publicados pela Folha de S.Paulo, foi encaminhado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e à Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça.
Segundo o Procon-SP, mesmo em fase preliminar, a proposta de fusão pode levar ao aumento de preços, redução na oferta de rotas e queda na qualidade dos serviços. A avaliação é baseada em consulta pública com integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, pesquisadores e entidades civis.
De acordo com dados da Anac citados no relatório, a nova empresa concentraria 62% do mercado doméstico, com domínio superior a 80% em aeroportos como Campinas, Confins e Recife. Em Congonhas, teria mais da metade dos voos.
Estudos acadêmicos e análises históricas incluídas no documento indicam que fusões semelhantes no setor aéreo resultaram em aumento de tarifas e menos opções ao consumidor. Ex-conselheiros do Cade também apontam risco de práticas anticompetitivas e barreiras à entrada de novos concorrentes.
A proposta já foi criticada publicamente pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que afirmou: “Em princípio, sou contra a fusão da Azul e da Gol, por exemplo, porque pode haver concentração de mercado”.
Atualmente, a Azul está em recuperação judicial nos Estados Unidos e estima concluir o processo até 2026. A Gol teve recentemente seu plano de reorganização aprovado pela Justiça norte-americana.