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Em meio a forte pressão nos preços do petróleo provocada pelo conflito recente no Oriente Médio, o governo brasileiro já estuda novas medidas para evitar que o custo das passagens aéreas dispare no Brasil, assim como fez recentemente ao derrubar momentaneamente o PIS e o Cofins do diesel.

As informações são do jornal O Globo e revelam que a proposta foi encaminhada pelo Ministério de Portos e Aeroportos ao Ministério da Fazenda, incluindo uma série de ações para aliviar o caixa das companhias. O foco principal é o querosene de aviação (QAV), que representa quase 1/3 dos custos operacionais.

Entre as medidas sugeridas, que vêm após pedido das próprias companhias aéreas via Abear, está a redução temporária de PIS e Cofins também sobre o QAV até o fim do ano, além de IOF zerado para empresas aéreas e diminuição do imposto de renda cobrado sobre operações de leasing de aeronaves.

Segundo o ministro Silvio Costa Filho, a ideia é preservar a saúde financeira das empresas sem interferir diretamente nos preços do combustível ou distorcer o funcionamento do mercado. O pacote prevê a edição de decretos e uma medida provisória, mas ainda depende da análise da equipe econômica.